Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 9.326, de 25 de Novembro de 1884

    Ementa: Altera algumas disposições do Regulamento de 19 de Outubro de 1872, reorganizando os Arsenaes de Guerra do Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.172, de 22 de Março de 1884

    Ementa: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes na comarca de Sant'Anna, da Provincia do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.200, de 10 de Maio de 1884

    Ementa: Declara de utilidade publica a desapropriação do predio n. 28 da rua do Passeio, para o prolongamento da rua Luiz de Vasconcellos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.208, de 17 de Maio de 1884

    Ementa: Desliga do Commando Superior da Guarda Nacional da comarca de Caeteté, na Provincia da Bahia, a força qualificada na de Monte Alto e crêa com ella um novo Commando Superior.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.253, de 2 de Agosto de 1884

    Ementa: Declara caduca a concessão feita pelo Decreto n. 8089 de 7 de Maio de 1881.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.265, de 16 de Agosto de 1884

    Ementa: Concede permissão a Antonio da Silva Lisboa para explorar chumbo e outros mineraes na Provincia do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.244, de 19 de Julho de 1884

    Ementa: Concede a Eduardo Pellew Wilson Junior permissão para construir e explorar linhas telephonicas na capital da Provincia da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.257, de 2 de Agosto de 1884

    Ementa: Declara que ;a prorogação do prazo, de que trata o Decreto n. 8983 de 4 de Agosto de 1883, deve ser contada do Decreto n. 7980 de 22 de Janeiro de 1881.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.259, de 9 de Agosto de 1884

    Ementa: Approva o Regulamento para a Escola Geral de Tiro do Campo Grande.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.280, de 23 de Setembro de 1884

    Ementa: Transfere para a Provincia de Pernambuco a parada do 3º batalhão de artilharia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.281, de 23 de Setembro de 1884

    Ementa: Proroga por cinco annos o prazo concedido, por Decreto n. 6943 de 22 de Junho de 1878, ao Major Benedicto de Almeida Torres para lavrar ouro e outros mineraes no municipio da Campanha, Provincia de Minias Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.111, de 5 de Janeiro de 1884

    Ementa: Approva o plano geral das obras complementares do novo abastecimento d'agua a esta capital.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.114, de 5 de Janeiro de 1884

    Ementa: Concede permissão a Ferdinand Rodde & C.ª para estabelecerem linhas telephonicas nas cidades de S. Paulo e Campinas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.121, de 12 de Janeiro de 1884

    Ementa: Autoriza a divisão das datas mineraes concedidas ao Brigadeiro José Joaquim de Carvalho, representado pela Cabaçal Company, limited.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.124, de 19 de Janeiro de 1884

    Ementa: Eleva á categoria de batalhão a 14ª secção de batalhão da reserva da Guarda Nacional da Provincia do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.127, de 26 de Janeiro de 1884

    Ementa: Approva os estudos definitivos e orçamento do prolongamento da estrada de ferro de S. João do Rio Claro a S. Carlos do Pinhal até á villa de Araraquara, na extensão de 49k, 403m, 80, e autoriza a respectiva construcção.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.131, de 9 de Fevereiro de 1884

    Ementa: Autoriza a modificação do traçado do ramal do Patrocinio, da estrada de ferro do Carangola, para construir-se a estação terminal do mesmo ramal á margem do rio Muriahé.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.133, de 9 de Fevereiro de 1884

    Ementa: Crêa um esquadrão de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Nazereth, da Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.135, de 16 de Fevereiro de 1884

    Ementa: Modifica o traçado da linha Ferro-Carril da Companhia de S. Christovão, a que se refere o Decreto n. 8991 de 18 de Agosto de 1883.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.157, de 23 de Fevereiro de 1884

    Ementa: Autoriza a divisão das datas mineraes concedidas ao Dr. Witt Clinton Van Tuyl e outros.

    Situação: Não consta revogação expressa