Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 1.930, de 28 de Junho de 1871

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar pagar a D. Anna Gertrudes Tavares Rodrigues o meio soldo que lhe competir pelo fallecimento de seu filho o Alferes de commissão Procopio Antonio Rodrigues.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.947, de 12 de Julho de 1871

    Ementa: Approva a pensão concedida ao Alferes do 3º batalhão de infantaria João Soares Baptista Machado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.948, de 12 de Julho de 1871

    Ementa: Approva a pensão concedida ao Tenente graduado do 20º batalhão de infantaria Augusto Julio Lacasse.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.960, de 24 de Julho de 1871

    Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Leopoldina Lopes dos Reis, e a outras.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.970, de 2 de Agosto de 1871

    Ementa: Approva a pensão de 36$000 mensaes, concedida a D. Joanna Marcolina Sampaio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.971, de 2 de Agosto de 1871

    Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Carolina Francisca de Sá Godinho, e a outras.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.973, de 9 de Agosto de 1871

    Ementa: Fixa as forças de terra para o anno financeiro de 1872 a 1873.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 1.978, de 16 de Agosto de 1871

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar aceitar em qualquer das Faculdades de Medicina do Imperio os exames de portuguez e historia feitos na Escola de Marinha pelo estudante Henrique Graça.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.981, de 16 de Agosto de 1871

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar considerar válidos na Faculdade de Medicina da Côrte os exames prestados pelo alumno Illidio Leopoldo da Silva na Escola de Marinha.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.985, de 16 de Agosto de 1871

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar considerar válidos na Faculdade de Direito do Recife os exames feitos na de Medicina da Bahia pelo alumno Jeronymo Moniz Ferrão de Aragão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.988, de 16 de Agosto de 1871

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar aceitar nas Faculdades de Medicina os exames de preparatorios feitos na de Direito do Recife pelo estudante Alberto Ulysses Ribeiro Lopes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.993, de 16 de Agosto de 1871

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar aceitar na Faculdade de Medicina da Bahia os exames de preparatorios feitos na de Direito do Recife pelo alumno Juventino Ignacio Selva.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.996, de 16 de Agosto de 1871

    Ementa: Marca ajudas de custo aos Sacerdotes eleitos e confirmados Bispos

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.002, de 24 de Agosto de 1871

    Ementa: Autoriza o Governo para conceder a João José Fagundes de Rezende e Silva privilegio exclusivo por noventa annos para lavrar os rios Cayapó, Maranhão e seus affluentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.024, de 11 de Setembro de 1871

    Ementa: Approva o art. 7º dos estatutos da Companhia Locomotora.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.026, de 12 de Setembro de 1871

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir a exame na Escola Central o alumno ouvinte Juliano José de Amorim Gomes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.036, de 27 de Setembro de 1871

    Ementa: Concede á administração do Hospicio de Pedro II vinte loterias para a continuação das obras de acrescentamento do seu edificio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.045, de 28 de Setembro de 1871

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao soldado do 2º regimento de cavallaria ligeira Manoel Tristão de Miranda, e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.047, de 28 de Setembro de 1871

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar adimittir ;á matricula do 1º anno medico da Faculdade de Medicina da Côrte o alumno Leopoldo Gustavo Rodrigues da Costa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.050, de 28 de Setembro de 1871

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir a exame do 1º anno da Faculdade de Direito do Recife o alumno ouvinte Antonio Francisco Pereira de Carvalho.

    Situação: Não consta revogação expressa