Busca de legislação

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  • Abrangência: Legislação Federal Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Federal"
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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 1.603, de 30 de Junho de 1869

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao cabo de esquadra do 31º corpo de voluntarios da patria José Marcellino da Costa e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.626, de 10 de Julho de 1869

    Ementa: Eleva a pensão concedida ao anspeçada do 4º batalhão de infataria Luiz da França Marinho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.627, de 10 de Julho de 1869

    Ementa: Eleva a pensão concedida a D. Francisca Bandeira Caldas

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.634, de 21 de Julho de 1869

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao Capitão Verissimo da Costa Valle e a D. Adelaide Buela de Rosas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.639, de 21 de Julho de 1869

    Ementa: Approva as pensões concedidas a Satyro de Jesus Lecór, e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.699, de 21 de Setembro de 1869

    Ementa: Approva as pensões concedidas a Antonio Clarindo Corrêa de Jesus e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.353, de 17 de Abril de 1869

    Ementa: Autorisa a reforma de algumas disposições dos estatutos da Caixa Economica da cidade da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.400, de 4 de Agosto de 1869

    Ementa: Approva os novos Estatutos do Banco da Bahia com a alteração abaixo mencionada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.403, de 16 de Agosto de 1869

    Ementa: Marca o districto do 5º corpo de cavallaria da guarda nacional da Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.421, de 13 de Outubro de 1869

    Ementa: Approva os Estatutos da Associação Beneficente dos compositores do Jornal do Commercio, instituida nesta Capital.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.435, de 10 de Novembro de 1869

    Ementa: Altera a declaração das Varas, em que deveráõ servir o primeiro e segundo Porteiros dos Auditorios do Municipio da Côrte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.440, de 22 de Dezembro de 1869

    Ementa: Proroga até o fim de Dezembro de 1870 as disposições do Decreto nº 3631 de 27 de Março de 1866, que permittem ás embarcações estrangeiras o serviço de cabotagem.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.442, de 24 de Dezembro de 1869

    Ementa: Autorisa o Ministerio da Agricultura, Comrnercio e Obras Publicas para applicar ás despezas de varias verbas deficientes do exercicio de 1868 - 1869, a quantia de 1.040:667$950, resultante das sobras dos §§ 4º, 8º, 10, 12, 13, 14, 17, 18 e 19 do art. 8º da respectiva Lei de Orçamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.592, de 30 de Junho de 1869

    Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Albina Teixeira de Alcantara, e a outras.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.595, de 30 de Junho de 1869

    Ementa: Approva as pensões concedidas aos soldados do 2º Corpo de Voluntarios da Patria Antonio José Teixeira de Aragão, e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.596, de 30 de Junho de 1869

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao soldados do 14º Batalhão de Infantaria Francisco Felippe de Freitas, e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.597, de 30 de Junho de 1869

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao soldado do 21º Corpo de Voluntarios da Patria Laurindo Francisco Ferreira, e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.599, de 30 de Junho de 1869

    Ementa: Approva as pensões concedidas aos soldados do 12º batalhão de infantaria Antonio de Jesus, e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.628, de 10 de Julho de 1869

    Ementa: Eleva a pensão concedida ao sargento do 8º corpo de voluntarios da patria João Gomes Ribeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.630, de 15 de Julho de 1869

    Ementa: Autorisa o governo para conceder carta de naturalisação de cidadão brasileiro a Thimoteo da Silva Alves e a outros estrangeiros.

    Situação: Não consta revogação expressa