Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 1.411, de 14 de Agosto de 1867

    Ementa: Approva a pensão concedida ao Soldado Custodio Antonio Barboza.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.382, de 12 de Junho de 1867

    Ementa: Isenta de todo e qualquer direito de importação o material, machinas, instrumentos e utensis necessarios aos trabalhos da Companhia hydraulica Porto-Alegrense

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.383, de 19 de Junho de 1867

    Ementa: Isenta de todo e qualquer direito de importação os objectos necessarios ás obras do Hospicio de Nossa Senhora da Piedade na Capital da Provincia da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.396, de 24 de Julho de 1867

    Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Maria Gertrudes da Silva Pereira, e outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.404, de 10 de Agosto de 1867

    Ementa: Autorisa o Governo a mandar matricular no 1º anno da Faculdade de Direito de S. Paulo, sem prejuizo de tempo, o estudante Alfredo Carneiro Brandão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.407, de 10 de Agosto de 1867

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao Soldado Joaquim Marianno Pereira, e outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.412, de 14 de Agosto de 1867

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao Corneta Antonio Martins de Oliveira, e outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.422, de 28 de Agosto de 1867

    Ementa: Autorisa o Governo para mandar fazer acto das materias do 1º anno de Medicina da Bahia a Manoel Barbosa da Silva.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.428, de 28 de Agosto de 1867

    Ementa: Autorisa o Governo para mandar matricular no 1º anno da Faculdade de Medicina da Côrte a Miguel Zacarias de Alvarenga.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.433, de 28 de Agosto de 1867

    Ementa: Autorisa o Governo a mandar fazer acto das materias do 1º anno da Faculdade de Medicina da Côrte a Bernardino Silva e Francisco Maria de Mello e Oliveira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.435, de 28 de Agosto de 1867

    Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Maria Nucator dos Santos, e outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.437, de 28 de Agosto de 1867

    Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Umbelina Horacia de Andrade Seixas, e outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.439, de 28 de Agosto de 1867

    Ementa: Approva as pensões concedidas aos Soldados do 2º Corpo de Voluntarios da Patria Antonio Luciano de Lima Feitoza, e outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.447, de 28 de Agosto de 1867

    Ementa: Autorisa o Governo a mandar admittir á exame do primeiro anno da Faculdade de Direito do Recife o estudante José Clemente da Silveira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.449, de 28 de Agosto de 1867

    Ementa: Autorisa o Governo para mandar matricular no 1º anno da Faculdade de Medicina da Côrte o estudante Henrique de Serpa Pinto.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.453, de 28 de Agosto de 1867

    Ementa: Autorisa o Governo para mandar matricular no 1º anno da Faculdade de Medicina da Côrte o estudante João Henrique da Silva Coutinho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.455, de 28 de Agosto de 1867

    Ementa: Autorisa o Governo para mandar matricular no 1º anno da Faculdade de Medicina da Côrte o estudante José Celestino de Oliveira Soares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.456-A, de 4 de Setembro de 1867

    Ementa: Autorisa ao Governo para conceder um anno de licença ao Segundo Escripturario da Alfandega desta Côrte Marianno José Cupertino do Amaral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.461, de 18 de Setembro de 1867

    Ementa: Autorisa o Governo a conceder isenção de direitos de importação para os objectos importados pela Companhia organisada na Cidade do Recife para a construcção da estrada de ferro desta Cidade á povoação de Apipucos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.462, de 18 de Setembro de 1867

    Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Maria Ferreira da Costa Rubin, e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa