Busca de legislação

  • Ano: 1867 Remover filtro aplicado "Ano: 1867"
  • Abrangência: Legislação Federal Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Federal"
  • Origem: Poder Executivo Remover filtro aplicado "Origem: Poder Executivo"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 20 de 301
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 3.898, de 22 de Junho de 1867

    Ementa: Approva as clausulas do contracto para a navegação por vapor nos rios Madeira, Purús e Negro.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.822, de 29 de Março de 1867

    Ementa: Crêa nos Municipios de Brotas e Jahú da Provincia de S. Paulo um Batalhão de Infantaria de Guardas Nacionaes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.841, de 17 de Abril de 1867

    Ementa: Altera o primeiro e segundo uniformes do primeiro Esquadrão de Cavallaria da Guarda Nacional da Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.845, de 27 de Abril de 1867

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda um credito supplementar de 10.179:852$886 e autorisa o transporte de 180:000$000 de umas para outras verbas da despeza do mesmo Ministerio no exercicio de 1866 - 67.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.866, de 15 de Maio de 1867

    Ementa: Marca o ordenado annual de 120$000 ao Carcereiro da cadêa da Villa de S. João Baptista, na Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.871, de 18 de Maio de 1867

    Ementa: Marca o ordenado annual de 120$000 ao Carcereiro da cadêa da nova Villa de S. João Baptista de Camaquam, na Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.889, de 15 de Junho de 1867

    Ementa: Crêa uma Secção de Batalhão de Guardas Nacionaes da reserva, na Capital da Provincia do Rio Grande do Norte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.896, de 19 de Junho de 1867

    Ementa: Crêa um Esquadrão de Cavallaria de Guardas Nacionaes, nas Freguezias de Campos Novos e de Corithibanos da Provincia de Santa Catharina.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.927, de 10 de Agosto de 1867

    Ementa: Crêa mais um Corpo de Cavallaria de Guardas Nacionaes nas Freguezias de Nossa Senhora da Penha da Cidade do Crato, e de S. José de Missão Velha, da Provincia do Ceará.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.948, de 14 de Setembro de 1867

    Ementa: Eleva á categoria de Batalhão a Companhia da resreva organisada nos Municipios do Pilar e Pedras de Fogo, da Provincia da Parahyba.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.997, de 23 de Outubro de 1867

    Ementa: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes nos Municipios de Bragança, Amparo e Serra Negra da Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 4.022, de 20 de Novembro de 1867

    Ementa: Eleva á categoria de Corpo o 1º Esquadrão de Cavallaria da Guarda Nacional da Provincia de Santa Catharina.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 4.044, de 11 de Dezembro de 1867

    Ementa: Eleva á categoria de Batalhão a Secção de Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional do serviço da reserva, organisada no Municipio do Limoeiro, da Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 4.063-C, de 31 de Dezembro de 1867

    Ementa: Autorisa o credito extraordinario de 15.800:342$754 para as despezas do Ministerio da Guerra no exercicio de 1866 a 1867.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.766, de 2 de Janeiro de 1867

    Ementa: Desliga do Commando Superior do municipio da Imperatriz, da Provincia das Alagôas, a Guarda Nacional pertencente ao da Assembléa da mesma Provincia, e crêa com ella um outro Commando Superior.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.768, de 2 de Janeiro de 1867

    Ementa: Crêa um Corpo de Cavallaria de Guardas Nacionaes no Municipio da Assembléa da Provincia das Alagôas. Attendendo ao que Me representou o Presidente da Provincia das Alagôas,

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.789, de 24 de Janeiro de 1867

    Ementa: Approva a alteração feita no art. 14 dos Estatutos da Companhia de Seguros maritimos e terrestres Fidelidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.794, de 30 de Janeiro de 1867

    Ementa: Autorisa a incorporação da Sociedade - Club Jacome - e, approva os respectivos estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.805, de 2 de Março de 1867

    Ementa: Altera os uniformes do Batalhão de Infantaria nº 20 da Guarda Nacional da Provincia do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.808, de 9 de Março de 1867

    Ementa: Separa a Legação do Brasil na Republica do Equador da que o Imperio mantem no Perú.

    Situação: Não consta revogação expressa