Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Carta Régia de 2 de Janeiro de 1816
Ementa: Dá providencias sobre a Feitoria de linho canhamo da Capitania de S. Pedro.
Situação: Não Informado
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Carta Régia de 16 de Fevereiro de 1816
Ementa: Sobre a fabrica de polvora de propriedade particular estabelecida em Villa Rica Capitania de Minas Geraes.
Situação: Não Informado
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Carta Régia de 4 de Dezembro de 1816
Ementa: Concede augmento de soldo aos Ajudantes do Cirurgião-mór do Regimento de Linha do Recife, Capitania de Pernambuco.
Situação: Não Informado
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Carta Régia de 4 de Dezembro de 1816
Ementa: Dá varias providencias sobre a abertura de estradas pelo interior da Capitania do Espirito Santo.
Situação: Não Informado
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Carta Régia de 4 de Dezembro de 1816
Ementa: Dá varias providencias sobre a abertura de estradas no interior da Capitania de Minas Geraes.
Situação: Não Informado
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Carta Régia de 22 de Janeiro de 1816
Ementa: Manda abolir a Junta do Donativo Voluntario da Bahia passando as suas incumbencias para a respectiva Junta da Fazenda.
Situação: Não Informado
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Carta Régia de 19 de Julho de 1816
Ementa: Crêa uma Junta de Justiça na Capitania do Rio Grande de S. Pedro do Sul para julgar todos os crimes, com excepção dos que enumera.
Situação: Não Informado