PL 2141/1960
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
10/08/1960

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO EM SETEMBRO DE 1960, NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO PRIMEIRO CONGRESSO LATINO AMERICANO, SEGUNDO INTERNACIONAL E DECIMO BRASILEIRO DE PROCTOLOGIA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/02/1963 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 4205/63. DOFC 18 02 63.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/08/1960

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CUNHA BUENO.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 11 08 60 PAG 5530. Inteiro teor
07/02/1963

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 4205/63. DOFC 18 02 63.