1º Fórum Nacional de Compliance no Legislativo
O 1º Fórum Nacional de Compliance no Legislativo ocorrerá dia 17 e 18 de outubro, das 8 às 18 horas, no auditório Nereu Ramos. O evento tem por objetivo aprimorar a gestão pública por meio da efetiva melhoria nos processos internos, visando fortalecer os valores éticos e as instâncias de integridade, além de impulsionar as ações inerentes aos cidadãos, aos parlamentares, aos servidores da Câmara dos Deputados, aos colaboradores internos e externos, à alta administração e aos níveis gerenciais dos mais diversos entes públicos e privados. Este evento foi requerido pela Secretaria de Transparência.
Programação
17/10/2019 08:30 às 18:00 - Auditório Nereu Ramos. 1º Fórum Nacional de Compliance no Legislativo
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08:30 - Mesa de abertura
• Deputado Federal Roberto de Lucena (Podemos/SP), Secretário de Transparência da Câmara dos Deputados e Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção;
• Paulo Soares Bugarin, Subprocurador-Geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU);
• Desembargador Jackson Di Domenico, Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. -
09:45 - Painel I: Conformidade para um Brasil mais Próspero
• Paulo Soares Bugarin, Subprocurador-Geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU);
• Pedro Ruske Freitas, Diretor de Promoção da Integridade da Controladoria Geral da União (CGU);
• Desembargador Jackson Di Domenico, Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.• Mediador: Roberto Livianu, Instituto Não Aceito Corrupção e Diretor da Associação Paulista do Ministério Público.
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13:30 - Intervalo para almoço
Intervalo para almoço
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14:00 - Painel II: Compliance e o Combate à Corrupção
• Senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP);
• Mariana Cruz Montenegro, Subcorregedora de Planejamento Correicional Substituta da Advocacia Geral da União (AGU);
• Vânia Lúcia Vieira, Procuradora-Chefe da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP);
• Francisco Leite de Oliveira (Chico Leite), Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT);
• Antônio Fonseca, Subprocurador-Geral da República, Membro da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.• Mediador: Ney da Nóbrega Ribas, Presidente do Observatório Social do Brasil (OBS).
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15:45 - Painel III: A importância do Compliance no Legislativo
• Dr. Jorge Hage Sobrinho, Ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU);
• Dr. José Eduardo Alckmin, Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
• Natália Guberev, Subsecretária da Subsecretaria de Compliance da Casa Civil do Distrito Federal;
• Elise Eleonore de Brites, Agente de Compliance da Infraero e Presidente Associação Nacional de Compliance (ANACO);• Mediador: Luciano Caparroz Pereira Santos, Diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
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18:00 - Encerramento
Sorteio de Livros - Encerramento do primeiro dia
18/10/2019 08:30 às 18:00 - Auditório Nereu Ramos. 1º Fórum Nacional de Compliance no Legislativo
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08:30 - Painel I - Integridade Parlamentar
• Francisco Eduardo de Holanda Bessa, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Economia;
• Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, Representante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República;
• Douglas Vicente Figueredo, Secretário Nacional de Planejamento do Podemos e Membro da Comissão de Ética do Partido;• Mediador: Marcelo Alexandre Andrade de Almeida, Presidente do Conselho de Ética da ANACO
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10:30 - Painel II - Programa de Integridade como Exigência para Contratação na esfera Pública
• Izabela Frota Melo, Procuradora na Procuradoria Geral do Distrito Federal;
• Ítalo Pinheiro de Albuquerque Figueiredo, Diretor da 4ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) no Tribunal de Contas da União;
• Sidney Brito, Superintendente de Governança, Gestão de Riscos e Compliance da Infraero;• Mediadora: Elise Eleonore de Brites, Agente de Compliance da Infraero e Presidente ANACO.
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13:14 - Intervalo para almoço
Intervalo para almoço
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14:00 - Painel III - A Investigação Preliminar e as Operações para o Combate à Corrupção
• Dr. Marlon Jabbur, Sócio-líder de Investigação, de Fraudes para América Latina;
• Luís Antônio de Araújo Boudens, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF);
• Mariângela Mattia Moreira, Membro da Comissão de Compliance da OAB/DF;• Mediador: José da Costa Rocha, Diretor da Coordenação de Polícia Judiciária da Câmara dos Deputados.
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16:00 - Mesa-redonda: Pilares para a Excelência na Governança
• Fernanda Costa de Oliveira, Delegada de Polícia Federal e Subsecretária de Governança e Integridade do Ministério da Infraestrutura;
• Dr. Marcos Augusto Assi, Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento;
• Dra. Roberta Volpato, Advogada e membro da Comissão Permanente de Estudos sobre Compliance do Conselho Federal da OAB e Auditora ISO 37001;
• Marilza Benevides, professora de cursos de Compliance e Integridade do IBGC e membro da Comissão de Ética na Governança do IBGC;• Mediadora: Dra. Márcia Pereira, Vice-Presidente da ANACO/SP.
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18:00 - Encerramento
Encerramento do fórum – Coffee Break