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PLENÁRIO 12/11/1997
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 12/11/1997 às 09:16
- Término
- 12/11/1997 às 13:46
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 3
-
PL 2527/1996 - Revoga a Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que "institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmição de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências".
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PPB-SP)
Passo a Passo
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1
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.
REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOSE MACHADO,
SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTE
PROJETO.
DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP JOSE PINOTTI, MANOEL
CASTRO, JANDIRA FEGHALI, EDUARDO JORGE, ARLINDO
CHINAGLIA, LUIZ CARLOS HAULY, ALDO ARANTES, DARCISIO
PERONDI E ARNALDO FARIA DE SA.
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO
GOVERNO E OUTROS, SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA
DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APRESENTAÇÃO DE 02 EMENDAS DE PLENARIO, ASSIM
DISTRIBUIDAS: EMENDA 01, PELO DEP NELSON MARCHEZAN
E EMENDA 02, PELA DEP JANDIRA FEGHALI.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP EDUARDO JORGE, PARA PROFERIR
PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CSSF,
QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 01 E PELA APROVAÇÃO
DA EMENDA 02, COM SUBEMENDA.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP MANOEL CASTRO, PARA PROFERIR
PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE
CONCLUI PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01 E 02.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP WAGNER ROSSI, PARA PROFERIR
PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR,
QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA
TECNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS 01 E 02.
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP JOSE MACHADO, JOSE
PINOTTI, LUIZ CARLOS HAULY, ARTHUR VIRGILIO E MANOEL
CASTRO.
APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELO DEP MANOEL CASTRO,
SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO PL. 3553/97,
APENSADO.
QUESTÃO DE ORDEM DO DEP ARNALDO FARIA DE SA, QUESTIONANDO
A VALIDADE DO REQUERIMENTO DE PREFERENCIA.
INDEFERIDA PELA PRESIDENCIA.
O DEP ARNALDO FARIA DE SA RECORRE DA DECISÃO A CCJR.
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE PREFERENCIA.
DEIXAM DE SER SUBMETIDAS A VOTOS A EMENDA DO RELATOR DA
CSSF E AS EMENDAS DE PLENARIO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO
SEXTO DO ARTIGO 189 DO RI.
PREJUDICADA A SUBEMENDA DO RELATOR DA CSSF A EMENDA
DE PLENARIO 02.
APROVAÇÃO DO PL. 3553/97, APENSADO.
VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP HUMBERTO
COSTA NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B:
SIM-283; NÃO-118; ABST-03; TOTAL-404: APROVAÇÃO DO
PROJETO.
PREJUDICADO ESTE PROJETO. (VIDE PL. 3553/97).
DCD 13 11 97 PAG 36407 COL 02.
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PEC 173/1995 - MODIFICA O CAPITULO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ACRESCENTA NORMAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS E ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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1
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP: NILSON GIBSON, ARNALDO MADEIRA, PRISCO VIANA E YEDA CRUSIUS. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE REDAÇÃO, COM PARECER CONTRARIO, RESSALVADOS OS DESTAQUES. QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO DEP JOSE GENOINO, SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO. RESPONDIDA PELA PRESIDENCIA. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP JOSE MACHADO, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B: SIM-267; NÃO-143; ABST-06; TOTAL-416: APROVADA A REDAÇÃO DO VENCIDO. REJEIÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO 01, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE MACHADO. REJEIÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO 06, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE MACHADO. REJEIÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO 07, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE MACHADO. REJEIÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO 08, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE MACHADO.
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PL 3553/1997 - Dispõe sobre a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira - CPMF.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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1
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. (PL. 2527/96). REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOSE MACHADO, SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DO PL. 2527/96. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP: JOSE PINOTTI, MANOEL CASTRO, JANDIRA FEGHALI, EDUARDO JORGE, ARLINDO CHINAGLIA, LUIZ CARLOS HAULY, ALDO ARANTES, DARCISIO PERONDI E ARNALDO FARIA DE SA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO GOVERNO E OUTROS, SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 02 EMENDAS DE PLENARIO AO PL. 2527/96, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDA 01, PELO DEP NELSON MARCHEZAN E EMENDA 02, PELA DEP JANDIRA FEGHALI. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP EDUARDO JORGE, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CSSF, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 01 E PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 02, COM SUBEMENDA. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP MANOEL CASTRO, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01 E 02. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP WAGNER ROSSI, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS 01 E 02. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP: JOSE MACHADO, JOSE PINOTTI, LUIZ CARLOS HAULY, ARTHUR VIRGILIO E MANOEL CASTRO. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELO DEP MANOEL CASTRO, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DESTE PROJETO, SOBRE O PL. 2527/96. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP ARNALDO FARIA DE SA, QUESTIONANDO A VALIDADE DO REQUERIMENTO DE PREFERENCIA. INDEFERIDA PELA PRESIDENCIA. O DEP ARNALDO FARIA DE SA, RECORRE DA DECISÃO A CCJR. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE PREFERENCIA. DEIXAM DE SER SUBMETIDAS A VOTOS A EMENDA DO RELATOR DA CSSF E AS EMENDAS DE PLENARIO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 189 DO RI. PREJUDICADA A SUBEMENDA DO RELATOR DA CSSF A EMENDA DE PLENARIO 02. PROVAÇÃO DO PROJETO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP HUMBERTO COSTA, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B: SIM-283; NÃO-118; ABST-03; TOTAL-404: APROVAÇÃO DO PROJETO. PREJUDICADO O PL. 2527/96. CONTINUA
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