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PLENÁRIO 20/05/1997

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/05/1997 às 14:00
Término
20/05/1997 às 19:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 173/1995 - MODIFICA O CAPITULO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ACRESCENTA NORMAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS E ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP JOSE GENOINO, QUESTIONANDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS AGLUTINATIVAS 57, 10, 18, 61, 64 E 01. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP BENITO GAMA, LIDER DO GOVERNO E OUTROS, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA A VOTAÇÃO DOS DVS 45 E 55. EXCLUSÃO DO TEXTO DAS EXPRESSÕES: '...AO COMPLETAR-SE A IDADE PREEVISTA EM LEI OU, NA FALTA DESTA, ...' E '... E CINCO ...', CONSTANTE DO ARTIGO 93, INCISO VI, REFERENDADO NO ARTIGO 15 DO SUBSTITUTIVO, OBJETO DE DVS 45, DO DEP VALDEMAR COSTA NETO: SIM-69; NÃO-354; ABST-05; TOTAL-428. EXCLUSÃO DO TEXTO DA EXPRESSÃO 'EXISTENTES EM CADA PODER', CONSTANTE NO INCISO I DO PARAGRAFO TERCEIRO DO DO ARTIGO 169, NO ARTIGO 25 DO SUBSTITUTIVO, OBJETO DE DVS 55, DO DEP GEDDEL VIEIRA LIMA E OUTROS: SIM-66; NÃO-350; ABST-05; TOTAL-421. ADIADA A VOTAÇÃO DOS DEMAIS DESTAQUES, DE OFICIO.

      DCD 21 05 97 PAG 13360 COL 02.