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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 18/03/1997

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
18/03/1997 às 14:00
Término:
18/03/1997 às 20:42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 2142/1996 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONOMICAS RELATIVAS AO MONOPOLIO DO PETROLEO, INSTITUI A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 03, 06 E 07, COM PARECERES FAVORAVEIS, RESSALVADOS OS DESTAQUES. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 02, 04 E 05, COM PARECERES CONTRARIOS, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP BENITO GAMA, LIDER DO GOVERNO, E OUTROS, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES. REJEIÇÃO DOS DESTAQUES SIMPLES. APROVAÇÃO DA EMENDA 205/CE/S AO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS DO DEP WAGNER ROSSI. REJEIÇÃO DA VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP INOCENCIO OLIVEIRA: SIM-161; NÃO-202; ABST-07; TOTAL-370. REJEIÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA 01, DO DEP JOSE MACHADO. REJEIÇÃO DA EMENDA 185 (FASE II), PARA SUBSTITUIR O ARTIGO 23 DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE MACHADO. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO ARTIGO 29 DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS DO DEP PEDRO VALADARES. APROVAÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA 02, DO DEP JOSE MACHADO, COM ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO DEP HAROLDO LIMA, COM PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. MANUTENÇÃO NO TEXTO DA ESPRESSÃO 'INTERNACIONAL', CONSTANTE DO INCISO X DO ARTIGO 43 DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE MACHADO. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 49 DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OPJETO DE DVS DO DEP WAGNER ROSSI. REJEIÇÃO DO ARTIGO 56 DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS DO DEP SILVIO TORRES E OUTROS. REJEIÇÃO DA VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLITADA PELO DEP INOCENCIO OLIVEIRA: SIM-157; NÃO-245; ABST-04; TOTAL-406. PREJUDICADAS AS EMENDAS DE PLENARIO 06 E 07, ANTERIORMENTE APROVADAS, EM FACE DA REJEIÇÃO DO ARTIGO 56 DO SUBSTITUTIVO DA CESP. REJEIÇÃO DA EMENDA 209 (FASE II) AO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS DO DEP ARNALDO FARIA DE SA. REJEIÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA 03, DO DEP JOSE MACHADO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL, SOLICITANDO VOTAÇÃO NOMINAL PARA O DVS APRESENTADO AO ARTIGO 63 DO SUBSTITUTIVO DA CESP. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO ARTIGO 63 DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA E OUTRO. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO ARTIGO 65 DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE MACHADO. ADIADA POR FALTA DE 'QUORUM' A VOTAÇÃO DA EMENDA 173 (FASE II), AO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS DO DEP ARNALDO FARIA DE SA. DCD 19 03 97 PAG 7260 COL 02.