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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 12/03/1997

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
12/03/1997 às 14:00
Término:
12/03/1997 às 20:50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • PL 1210/1995 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO PETROLEO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, INSTITUI A SOCIEDADE POR AÇÕES PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', DE MODO A REGULAMENTAR A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 09, DE 1995.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

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      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOSE MACHADO, LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTE PROJETO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP MIGUEL ROSSETTO, BETINHO ROSADO, ALDO ARANTES, ALBERTO GOLDMAN, JOSE MAURICIO, MANOEL CASTRO, JOSE GENOINO, ROBERTO CAMPOS, MARCELO BARBIERI, PAULO CORDEIRO E PADRE ROQUE. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP AECIO NEVES, LIDER DO PSDB E OUTROS, SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO, CONTRA O VOTO DO PT. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 07 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDAS DE 01 A 05, PELO DEP ISRAEL PINHEIRO E EMENDAS 06 E 07, PELO DEP INOCENCIO OLIVEIRA E OUTROS. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ELISEU RESENDE, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CESP, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01 A 05 E PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 06 E 07. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP LUCIANO ZICA, ADROALDO STRECK, HAROLDO LIMA, JOSE CARLOS ALELUIA E ELISEU RESENDE. RETIRADO O REQUERIMENTO DO DEP JOSE MACHADO, LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B, SOLICITANDO A PREFERENCIA PARA O PL. 1210/95, SOBRE O SUBSTITUTIVO DA CESP. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CESP AO PL. 2142/96, RESSALVADOS OS DESTAQUES. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP JOSE MACHADO, LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B: SIM-307; NÃO-107; ABST-04; TOTAL- 418: APROVADO. PREJUDICADOS: ESTE, E OS PL. 1319/95; PL. 1386/95; PL. 1449/96; PL. 1678/96; PL. 2178/96 ; PL. 2260/96, APENSADOS E O RECURSO DO DEP LUCIANO ZICA. DCD 13 03 97 PAG 6564 COL 01.
  • PL 1869/1996 - ESTABELECE QUE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARCELADO OU NÃO, POSSA SER EFETUADO EM AGENCIAS BANCARIAS OFICIAIS DE QUALQUER UNIDADE DA FEDERAÇÃO.

    • Autor: JOFRAN FREJAT (PPB-DF)

    Passo a Passo

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      REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 11 03 97, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-183; NÃO-188; ABST-05; TOTAL-376. DCD 13 03 97 PAG 6554 COL 01.
  • PL 2142/1996 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONOMICAS RELATIVAS AO MONOPOLIO DO PETROLEO, INSTITUI A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

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      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. (VIDE PL. 1210/96). REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOSE MACHADO, LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTE PROJETO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP MIGUEL ROSSETTO, BETINHO ROSADO, ALDO ARANTES, ALBERTO GOLDMAN, JOSE MAURICIO, MANOEL CASTRO, JOSE GENOINO, ROBERTO CAMPOS, MARCELO BARBIERI, PAULO CORDEIRO E PADRE ROQUE. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP AECIO NEVES, LIDER DO PSDB E OUTROS, SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO, CONTRA O VOTO DO PT. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 07 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDAS DE 01 A 05, PELO DEP ISRAEL PINHEIRO E EMENDAS 06 E 07, PELO DEP INOCENCIO OLIVEIRA E OUTROS. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ELISEU RESENDE, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CESP, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01 A 05 E PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 06 E 07. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP LUCIANO ZICA, ADROALDO STRECK, HAROLDO LIMA, JOSE CARLOS ALELUIA E ELISEU RESENDE. RETIRADO O REQUERIMENTO DO DEP JOSE MACHADO, LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B, SOLICITANDO A PREFERENCIA PARA O PL. 1210/95, SOBRE O SUBSTITUTIVO DA CESP. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CESP, RESSALVADOS OS DESTAQUES: VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP JOSE MACHADO, LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B: SIM-307; NÃO-107; ABST-04; TOTAL-418: APROVADO. PREJUDICADOS: O PROJETO INICIAL, OS PL. 1210/95; PL. 1319/95; PL. 1386/95; PL. 1449/96; PL. 1678/96; PL. 2178/96 E PL. 2260/96. ADIADA A VOTAÇÃO DOS DESTAQUES E EMENDAS, PARA A SESSÃO DO DIA 18 03 97, DE OFICIO. DCD 13 03 97 PAG 6564 COL 01.
  • PL 2319/1996 - INSTITUI O NUMERO UNICO DE REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - PEDRO SIMON

    Passo a Passo

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      APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 05 03 97, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-285; NÃO-81; ABST-03; TOTAL-369. DCD 13 03 97 PAG 6546 COL 01.