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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 25/02/1997

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
25/02/1997 às 14:00
Término:
25/02/1997 às 19:30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PEC 1/1995 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 14 da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: MENDONÇA FILHO (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOSE MACHADO, LIDER DO PT, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 177 DO RI, O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 10 SESSÕES. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP HUMBERTO COSTA, ADROALDO STRECK, ALDO ARANTES, ARTHUR VIRGILIO, JOSE GENOINO E CARLOS APOLINARIO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP BENITO GAMA, LIDER DO GOVERNO E OUTROS, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 178, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI, O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO, DO DEP JOSE MACHADO, LIDER DO PT, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 193, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI, O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR CINCO SESSÕES. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP MILTON TEMER, ARTHUR VIRGILIO, MARCELO DEDA E MENDONÇA FILHO. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP JOSE GENOINO, SOBRE O NÃO ACOLHIMENTO DE DESTAQUES APRESENTADOS PELO PT E PC DO B CONTRADITADA PELO DEP INOCENCIO OLIVEIRA. INDEFERIDA PELA PRESIDENCIA. O DEP JOSE GENOINO RECORRE DA DECISÃO A CCJR. APROVAÇÃO DO PROJETO, RESSALVADOS OS DESTAQUES: SIM-368; NÃO-112; ABST-05; TOTAL-485. APRESENTAÇÃO DE 04 EMENDAS DE REDAÇÃO ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDAS 01 E 02 PELO DEP JOSE MACHADO. EMENDA 03 PELO DEP ALDO ARANTES, EMENDA 04 PELO DEP INOCENCIO OLIVEIRA. RETIRADAS PELOS AUTORES AS EMENDAS 02 E 04. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP VIC PIRES FRANCO, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE REDAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A CESP, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. APROVAÇÃO DAS EMENDAS 01 E 03, COM PARECERES FAVORAVEIS. PREJUDICADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP JOÃO HENRIQUE.