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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 29/01/1997

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
29/01/1997 às 11:00
Término:
29/01/1997 às 17:22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 1/1995 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 14 da Constituição Federal.

    • Autor: MENDONÇA FILHO (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ODELMO LEÃO, LIDER DO BLOCO PPB/PL, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA A VOTAÇÃO DO DESTAQUE CORRESPONDENTE A EMENDA 08. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOSE MACHADO, LIDER DO PT, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO DESTAQUE CORRESPONDENTE A EMENDA 01. REJEIÇÃO DA EMENDA 04, OBJETO DE DVS DO DEP GERSON PERES: SIM-90; NÃO-292; ABST-07; TOTAL-389. SAI DO TEXTO A EXPRESSÃO 'OU ELEITOS PARA QUAISQUER DESSES CARGOS DO PODER EXECUTIVO', CONSTANTE DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENCIADO NO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO A PEC 01/95, OBJETO DE DVS DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA E OUTRO: SIM-32; NÃO-365; ABST-10; TOTAL-407. SAI DO TEXTO A EXPRESSÃO: 'E CONCORRER NO EXERCICIO DO CARGO', CONTIDA NA REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DA CESP AO PARAGRAFO QUINTO, DO ARTIGO 14 DA DA CF, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE MACHADO: SIM-13; NÃO-391; ABST-05; TOTAL-409. REJEIÇÃO DA EMENDA 08, OBJETO DE DVS DO DEP ODELMO LEÃO: SIM-135; NÃO-248; ABST-01; TOTAL-384. REJEIÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA DO DEP ALEXANDRE CARDOSO E OUTROS: SIM-169; NÃO-240; ABST-04; TOTAL-412. REJEIÇÃO DA EMENDA 11, OBJETO DE DVS DA DEP MARIA ELVIRA E OUTRO: SIM-161; NÃO-199; ABST-05; TOTAL-365. RETIRADOS E PREJUDICADOS OS DEMAIS DESTAQUES.