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PLENÁRIO 27/08/1996
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 27/08/1996 às 14:00
- Término
- 27/08/1996 às 21:12
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PLP 172/1993 - INSTITUI O FUNDO DE REESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICIA FEDERAL - FUNREPOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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1
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CFT: SIM-291; NÃO-00; ABST-02; TOTAL-293. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MARCONI PERILLO, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM GLOBO DAS SUBEMENDAS OFERECIDAS PELO RELATOR DA CCJR, AS EMENDAS DE PLENARIO DE 01 A 03. APROVAÇÃO DAS SUBEMENDAS SUBSTITUTIVAS DO RELATOR DA CCJR. APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 04, 05 E 10, COM PARECERES FAVORAVEIS. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO DE 06 A 09, COM PARECERES CONTRARIOS. PREJUDICADOS O PROJETO INICIAL, O SUBSTITUTIVO DA CDN E AS EMENDAS DE PLENARIO DE 01 A 03. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELA RELATOR, DEP PRISCO VIANA.
Propostas não analisadas 2
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PLP 89/1996 - Define na forma da alínea "a" do inciso X do parágrafo 2º do artigo 155 da Constituição Federal, os produtos semi-elaborados que podem ser tributados pelos Estados e Distrito Federal, quando de sua exportação para o exterior.
- Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
Passo a Passo
-
1
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO APRESENTADO PELOS LIDERES,
SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA
O PLP 95/96, APENSADO A ESTE.
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP LUIZ CARLOS HAULY, PARA
PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA
APROVAÇÃO DESTE E DOS PLP 92/96 E 95/96, COM SUBSTITUTIVO
E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DO PLP 89/96.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JAIRO CARNEIRO, PARA PROFERIR
PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DA DEP SANDRA STARLING, LIDER DO
PT, E OUTRO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 02
SESSÕES.
REJEIÇÃO DA VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP
PAULO ROCHA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT: SIM-81;
NÃO-253; ABST-04; TOTAL-338.
DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP SERGIO MIRANDA, PAUDERNEY
AVELINO, CELSO DANIEL, ROBERTO BRANT, SEVERINO ALVES E
VALDIR COLATTO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APRESENTAÇÃO DE 04 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDA
01, PELO DEP PAULO CORDEIRO; EMENDA 02, PELO DEP JOSE
PRIANTE E EMENDAS 03 E 04, PELO DEP CELSO DANIEL.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP LUIZ CARLOS HAULY, PARA
PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO
A CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01,
02 E 03 E PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 04.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JAIRO CARNEIRO, PARA PROFERIR
PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR,
QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E
TECNICA LEGISLATIVA.
REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MATHEUS SCHMIDT, LIDER DO
PDT, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 02 SESSÕES.
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP MILTON TEMER, JOSE
LOURENÇO, MIGUEL ROSSETTO E ANTONIO CARLOS PANNUNZIO.
APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CFT, RESSALVADOS
OS DESTAQUES: SIM-303; NÃO-70; ABST-04; TOTAL-377.
EM VOTAÇÃO AS EMENDAS DE PLENARIO 01, 02 E 03, COM
PARECERES CONTRARIOS, RESSALVADOS OS DESTAQUES.
RETIRADAS AS EMENDAS DE PLENARIO DE 01 A 03, FICANDO EM
CONSEQUENCIA PREJUDICADOS OS DESTAQUES A ELAS
APRESENTADOS.
MANUTENÇÃO DA EXPRESSÃO 'AO SEU USO OU CONSUMO OU',
CONSTANTE DO ARTIGO 20 DO SUBSTITUTIVO, OBJETO DE DVS DO
DEP CELSO DANIEL E OUTROS: SIM-268; NÃO-64; ABST-03;
TOTAL-335.
CONTINUA
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PLP 95/1996 - Dispõe sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, nos termos dos artigos 146, III, "a", 150 parágrafo 7º e 155, parágrafo 2º, II, X, "a" e XII da Constituição Federal.
- Autor: ANTONIO KANDIR (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO APRESENTADO PELOS LIDERES NA
SESSÃO DE 20 08 96, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 155
DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-272; NÃO-82;
ABST-14; TOTAL-368.
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO DO PLP 89/96.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP LUIZ CARLOS HAULY, PARA
PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA
APROVAÇÃO DO PLP 89/96, DO PLP 92/96 E DESTE, COM
SUBSTITUTIVO E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DO PLP 89/96.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JAIRO CARNEIRO, PARA PROFERIR
PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DA DEP SANDRA STARLING, LIDER DO
PT, E OUTRO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 02
SESSÕES.
REJEIÇÃO DA VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP
PAULO ROCHA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT: SIM-81;
NÃO-253; ABST-04; TOTAL-338.
DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP SERGIO MIRANDA, PAUDERNEY
AVELINO, CELSO DANIEL, ROBERTO BRANT, SEVERIANO ALVES E
VALDIR COLATTO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APRESENTAÇÃO DE 04 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDA
01, PELO DEP PAULO CORDEIRO; EMENDA 02, PELO DEP JOSE
PRIANTE E EMENDAS 03 E 04, PELO DEP CELSO DANIEL.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP LUIZ CARLOS HAULY, PARA
PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO
A CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01,
02 E 03 E PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 04.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JAIRO CARNEIRO PARA PROFERIR
PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR,
QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E
TECNICA LEGISLATIVA.
REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MATHEUS SCHMIDT, LIDER DO
PDT, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 02 SESSÕES.
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP MILTON TEMER, JOSE
LOURENÇO, MIGUEL ROSSETTO E ANTONIO CARLOS PANNUNZIO.
APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CFT, RESSALVADOS
OS DESTAQUES: SIM-303; NÃO-70; ABST-04; TOTAL-377.
EM VOTAÇÃO AS EMENDAS DE PLENARIO 01, 02 E 03, COM
PARECERES CONTRARIOS, RESSALVADOS OS DESTAQUES.
RETIRADAS AS EMENDAS DE PLENARIO DE 01 A 03, FICANDO EM
CONSEQUENCIA PREJUDICADOS OS DESTAQUES A ELAS
APRESENTADOS.
MANUTENÇÃO DA EXPRESSÃO 'AO SEU USO OU CONSUMO OU',
CONSTANTE DO ARTIGO 20 DO SUBSTITUTIVO, OBJETO DE DVS DO
DEP CELSO DANIEL E OUTROS: SIM-268; NÃO-64; ABST-03;
CONTINUA
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