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PLENÁRIO 07/08/1996

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/08/1996 às 14:00
Término
07/08/1996 às 19:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1612/1996 - Revoga o artigo 75 da Lei nº 9.100, de 29 de setembro de 1995, que "estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996 e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: ROMEL ANIZIO (PPB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO DO PL. 201/95. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP PAULO ROCHA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTE PROJETO. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DO DEP MATHEUS SCHMIDT, DE CONTEUDO IDENTICO AO ANTERIOR. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JOÃO ALMEIDA, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DOS PL. 201/95 E

      PL. 270/95 E PELA APROVAÇÃO DOS PL. 1576/96 E 1612/96, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO.

      DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP JOSE GENOINO, MARCONI PERILLO, VICENTE ANDRE GOMES E HAROLDO LIMA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP BENEDITO DE LIRA E CHICÃO BRIGIDO. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CCJR A ESTE. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP PAULO ROCHA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT: SIM-222; NÃO-147; ABST-12; TOTAL-381. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO. PREJUDICADOS A PROPOSIÇÃO INICIAL, O PL. 201/95, O PL. 1576/96 E O PL. 270/95. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP JARBAS LIMA.

Propostas não analisadas 1

  • PL 201/1995 - Altera o artigo 146, inciso III, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para exigir, no ato de votar, juntamento com o título eleitoral, a apresentação de documento do qual conste fotografia.

    • Autor: MAURI SÉRGIO (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.

      REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP PAULO ROCHA, NA QUALIDADE

      DE LIDER DO PT, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM

      DO DIA DESTE PROJETO.

      PREJUDICADO O REQUERIMENTO DO DEP MATHEUS SCHMIDT, DE

      CONTEUDO IDENTICO AO ANTERIOR.

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JOÃO ALMEIDA, PARA PROFERIR

      PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA

      CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA

      LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DOS PROJETOS

      201/95 E 270/95 E PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS 1576/96 E

      1612/96, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO.

      DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP JOSE GENOINO, MARCONI

      PERILLO, VICENTE ANDRE GOMES E HAROLDO LIMA.

      ENCERRADA A DISCUSSÃO.

      ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP BENEDITO DE LIRA E

      CHICÃO BRIGIDO.

      APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CCJR AO PROJETO

      1612/96.

      APROVAÇÃO DA VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP

      PAULO ROCHA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT: SIM-222;

      NÃO-147; ABST-12; TOTAL-381.

      PREJUDICADOS ESTE, A PROPOSIÇÃO INICIAL DO PL. 1612/95, O

      PL. 1576/96 E O PL. 270/95.

      DCD 08 08 96 PAG 22094 COL 01.