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PLENÁRIO 06/08/1996

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/08/1996 às 14:00
Término
06/08/1996 às 19:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1669/1996 - INSTITUI A AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, CRIA O CONSELHO DO SERVIÇO PUBLICO DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. REJEIÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DO PROJETO DE LEI 1669/96, PARA SUBSTITUIR O ARTIGO TERCEIRO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1669/96, OBJETO DE DVS DO DEP MATHEUS SCHMIDT. PREJUDICADO O INCISO VII DO ARTIGO TERCEIRO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA, OBJETO DE DVS DO DEP ALEXANDRE CARDOSO. MANUTENÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 1669/96, OBJETO DE DVS DO DEP CHICO VIGILANTE. REJEIÇÃO DA EMENDA 26, OBJETO DE DVS DO DEP LUCIANO ZICA E OUTRO. PREJUDICADA A EXPRESSÃO '...EM INVESTIMENTOS NO SETOR ELETRICO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE, DOS QUAIS 1/2 (UM MEIO)...', CONSTANTE DA ALINEA 'B', DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 13 DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AS EMENDAS DE PLENARIO E AO PRIMEIRO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1669/96, OBJETO DE DVS DO DEP VALDIR COLLATTO. REJEIÇÃO DO ARTIGO 16 DO PRIMEIRO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 1669/96 EM SUBSTITUIÇÃO AO ARTIGO 16 DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA, OBJETO DE DVS DO DEP SERGIO MIRANDA. RETIRADO O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 20 DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 1669/96, OBJETO DE DVS DO DEP ODELMO LEÃO E OUTRO. MANTIDO O ARTIGO 27 DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AS EMENDAS DE PLENARIO E AO PRIMEIRO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1669/96, OBJETO DE DVS DO DEP MICHEL TEMER. REJEIÇÃO DA EMENDA 34, OBJETO DE DVS DO DEP MATHEUS SCHMIDT: SIM-92; NÃO-220; ABST-04; TOTAL-316. REJEIÇÃO DA EMENDA 32, OBJETO DE DVS DO DEP CHICO VIGILANTE. APROVAÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA DO DEP LUCIANO ZICA E OUTROS. PREJUDICADOS E RETIRADOS OS DEMAIS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP REGIS DE OLIVEIRA.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1612/1996 - Revoga o artigo 75 da Lei nº 9.100, de 29 de setembro de 1995, que "estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996 e dá outras providências".

    • Autor: ROMEL ANIZIO (PPB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP ODELMO LEÃO, LIDER DO BLOCO PPB/PL; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB; MICHEL TEMER, LIDER DO BLOCO PMDB/PSD/PSL/PMN/PSC, AYRTON XEREZ, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB E ROMEL ANIZIO PPB/MG, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 155 SO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-281; NÃO-74; ABST-04; TOTAL-359. DCD 07 08 96 PAG 21872 COL 01.