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PLENÁRIO 24/07/1996

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/07/1996 às 10:00
Término
24/07/1996 às 13:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PEC 256/1995 - OUTORGA COMPETENCIA A UNIÃO, PARA INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Antonio Carlos Valadares

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP CHICO VIGILANTE, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP ARLINDO CHINAGLIA, GERMANO RIGOTTO, AGNALDO TIMOTEO, CUNHA LIMA, MARCONI PERILLO E IVAN VALENTE. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP ARLINDO CHINAGLIA, ALDO REBELO, PAULO BORNHAUSEN E ARTHUR VIRGILIO. APROVAÇÃO DO PROJETO: SIM-328; NÃO-123; ABST-05; TOTAL-456. DISPENSADA A VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 195, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO I DO RI.

Propostas não analisadas 2

  • PEC 367/1996 - Altera o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal.

    • Autor: ANTONIO DOS SANTOS (PFL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA CESP, SOLICITANDO A PREFERENCIA PARA A VOTAÇÃO DESTA. APROVAÇÃO DA PROPOSTA: SIM-309; NÃO-90; ABST-08; TOTAL-407. PREJUDICADA A PEC 201/95. DCD 25 07 96 PAG 21287 COL 01.

  • PL 1669/1996 - INSTITUI A AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, CRIA O CONSELHO DO SERVIÇO PUBLICO DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP CHICO VIGILANTE, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT, E OUTRO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR DUAS SESSÕES. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP CHICO VIGILANTE, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA A VOTAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DO RELATOR DA CTASP, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP LUCIANO ZICA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT: SIM-262; NÃO-76; ABST-05; TOTAL-343. PREJUDICADOS O PROJETO INICIAL, AS EMENDAS DE PLENARIO E O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR, RESSALVADOS OS DESTAQUES. ADIADA A VOTAÇÃO DOS DESTAQUES, FACE O ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 25 07 96 PAG 21297 COL 01.