Acompanhe

PLENÁRIO 18/06/1996

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/06/1996 às 14:00
Término
18/06/1996 às 17:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PEC 233/1995 - Modifica o artigo 34 e o Capítulo III, Seção I, da Constituição Federal e o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. APROVAÇÃO DO PROJETO, RESSALVADOS OS DESTAQUES: SIM-358; NÃO-82; ABST-02; TOTAL-442. PREJUDICADOS OS DESTAQUES. DISPENSADA A VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 195, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO I, DO RI. DCD 19 06 96 PAG 17531 COL 02.

  • PL 102/1995 - Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, para excluir do salário do trabalhador rural liberalidades concedidas nas condições que menciona.

    Aprovada

    • Autor: ODELMO LEÃO (PP-MG)
    • Relator: José Rezende (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JOSE REZENDE, PARA PROFERIR

      PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR,

      QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA

      TECNICA LEGISLATIVA.

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP WIGBERTO TARTUCE, PARA

      PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, QUE CONCLUI PELA

      APROVAÇÃO PARCIAL DAS EMENDAS 01, 02, DE 07 A 12, COM

      SUBSTITUTIVO E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 03 A 06 E 13.

      REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MATHEUS SCHMIDT, LIDER

      PDT, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 02 SESSÕES.

      ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP ALEXANDRE CARDOSO,

      ODELMO LEÃO, MARCELO DEDA E JOSE THOMAZ NONO.

      APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CTASP,

      RESSALVADOS OS DESTAQUES.

      APROVAÇÃO DA EXPRESSÃO 'MORADIA E RESPECTIVA

      INFRA-ESTRUTURA BASICA, ASSIM COMO OS ...', CONSTANTE DO

      PROJETO, OBJETO DE DVS DA DEP SANDRA STARLING E OUTRO.

      VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP MARCELO DEDA,

      NA QUALIDADE DE LIDER DO PT: SIM-303; NÃO-89; ABST-08;

      TOTAL-400.

      MANUTENÇÃO DA EXPRESSÃO.

      REJEIÇÃO DA EXPRESSÃO: 'EM CONTRATO ESCRITO CELEBRADO

      ENTRE AS PARTES, COM TESTEMUNHAS E NOTIFICAÇÃO

      OBRIGATORIA AO RESPECTIVO SINDICATO DE TRABALHADORES

      RURAIS', CONTIDA NA EMENDA SUBSTITUTIVA DO RELATOR AO

      PROJETO PARA SER SUBSTITUIDA PELA EXPRESSÃO 'EM ACORDO

      OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO', CONSTANTE DA EMENDA

      06 DE PLENARIO, OBJETO DE DVS DO DEP HUMBERTO COSTA E

      OUTROS.

      PREJUDICADOS OS DEMAIS DESTAQUES.

      APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP

      PRISCO VIANA.

      DCD 19 06 96 PAG 17546 COL 02.

Propostas não analisadas 1

  • PEC 33/1995 - MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. RETIRADO O DESTAQUE 176. EM VOTAÇÃO A EXPRESSÃO: 'EM VALOR CORRESPONDENTE A DEZ SALARIOS MINIMOS EM VIGOR', CONSTANTE DO ARTIGO SETIMO DA EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA A PEC 33-C/95, OBJETO DE DVS 185, DO DEP LIMA NETTO E OUTROS: SIM-182; NÃO-86; ABST-03; TOTAL-271. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE 'QUORUM'. DCD 19 06 96 PAG 17512 COL 01.