Acompanhe

Plenário Sessão - Deliberativa - 28/05/1996

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
28/05/1996 às 14h00
Término:
28/05/1996 às 19h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 33/1995 - MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. PREJUDICADOS OS DESTAQUES: 49, 50 E 53; RETIRADOS OS DESTAQUES: 51 E 52; 54 A 63; 65 A 70; 72 A 74 E 76. SOBRE A MESA EMENDA AGLUTINATIVA 14, DO DEP REGIS DE OLIVEIRA. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP MICHEL TEMER, PARA PROFERIR PARECER A EMENDA, EM SUBSTITUIÇÃO A CESP, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO. RETIRADA A EMENDA PELO AUTOR. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP LUIZ BUAIZ E OUTRO, SOLICITANDO DESTAQUE DA EXPRESSÃO '...ATIVOS...' CONSTANTE DO ARTIGO 40, PARAGRAFO PRIMEIRO, REFERENCIADO NO ARTIGO SEGUNDO DA PROPOSTA ORIGINAL, PARA SER INSERIDA APOS A EXPRESSÃO '...E DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SEVIDORES PUBLICOS...', CONSTANTE DO ARTIGO 40, PARAGRAFO SEGUNDO, COM A REDAÇÃO DADA NO ARTIGO SEGUNDO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR A PEC 33-C/95 (REFERENTE AO DESTAQUE 64): SIM-125; NÃO-312; ABST-07; TOTAL-444. APROVAÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA 07, DO DEP HUMBERTO COSTA: SIM-429; NÃO-03; ABST-06; TOTAL -438. PREJUDICADA A EMENDA AGLUTINATIVA 03. MANUTENÇÃO DA EXPRESSÃO 'ESPECIFICA', CONSTANTE DA REDAÇÃO DADA AO PARAGRAFO NONO DO ARTIGO 42 PELO ARTIGO PRIMEIRO DA EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA E OUTROS, OBJETO DE DSV 71 DO DEP HUMBERTO COSTA: SIM-392; NÃO-53; ABST-04; TOTAL-449. REJEIÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA 12 DO DEP MIRO TEIXEIRA: SIM-128; NÃO-307; ABST-06; TOTAL-441. ADIADA A VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO REGIMENTAL. DCD 29 05 96 PAG 15322 COL 01.