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PLENÁRIO 21/05/1996

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/05/1996 às 14:00
Término
21/05/1996 às 18:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PL 102/1995 - Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, para excluir do salário do trabalhador rural liberalidades concedidas nas condições que menciona.

    • Autor: ODELMO LEÃO (PP-MG)
    • Relator: José Rezende (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP BENITO GAMA, LIDER DO

      GOVERNO; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB;

      ODELMO LEÃO, LIDER DO BLOCO PPB/PL; MICHEL TEMER, LIDER

      DO BLOCO PMDB/PSD/PSL/PMN/PSC E JOSE ANIBAL, LIDER DO

      PSDB, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI,

      URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-327; NÃO-112; ABST-07;

      TOTAL-446.

      DCD 22 05 96 PAG 14626 COL 01.

  • PL 1724/1996 - DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB; ELISEU PADILHA, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PMDB/PSD/PSL/PMN/PSC; JOSE ANIBAL, LIDER DO PSDB; ODELMO LEÃO, LIDER DO BLOCO PPB/PL; LUIZ CARLOS SANTOS, LIDER DO GOVERNO E VICENTE CASCIONE, EM APOIAMENTO, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-309; NÃO-115; ABST-06; TOTAL-430. DCD 22 05 96 PAG 14613 COL 02.