Acompanhe

Plenário Sessão - Deliberativa - 15/05/1996

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
15/05/1996 às 10h00
Término:
15/05/1996 às 11h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 33/1995 - MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO (15:00 HS). APRESENTAÇÃO DE EMENDAS E SUBEMENDAS AGLUTINATIVAS PELOS DEP EDUARDO JORGE, GERSON PERES E MICHEL TEMER. MANUTENÇÃO DO TEXTO DA EXPRESSÃO 'OS CARGOS ELETIVOS E OS CARGOS EM COMISSÃO DECLARADOS EM LEI DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO', OBJETO DE DVS 04 DO DEP HUMBERTO COSTA E OUTROS: SIM-324; NÃO-125; ABST-06; TOTAL-455. MANUTENÇÃO DA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA AGLUTINATIVA AO ARTIGO 40 DA CF, OBJETO DE DVS 06 DA DEP JANDIRA FEGHALI E OUTROS: SIM-309; NÃO-146; ABST-04; TOTAL-459. REJEIÇÃO DA EXPRESSÃO 'SERVIÇO' NA LETRA 'C', DO INCISO III, DO ARTIGO 40, CONSTANTE DA PROPOSTA AO ARTIGO SEGUNDO DA EMENDA 41, PARA SUBSTITUIR O EXPRESSÃO 'CONTRIBUIÇÃO' NA LETRA 'B' DO INCISO III DO ARTIGO SETIMO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, OBJETO DE DVS 14 DO DEP MIRO TEIXEIRA E OUTROS: SIM-134; NÃO-305; ABST-05; TOTAL-444. RETIRADOS OS DESTAQUES DE 01 A 03, 05 E DE 07 A 13. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DA DEP SANDRA STARLING, LIDER DO PT E OUTRO, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 60 MINUTOS. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP EDUARDO JORGE/PT: SIM-110; NÃO-260; ABST-08; TOTAL-378. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO. ADIADA A VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO REGIMENTAL. DCD 16 05 96 PAG 13880 COL 01.