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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 14/05/1996

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
14/05/1996 às 14:00
Término:
14/05/1996 às 18:40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 1287/1995 - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO MOVEL CELULAR, SOBRE TELECOMUNICAÇÕES POR SATELITES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP AROLDE DE OLIVEIRA, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CCTCI, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS ALELUIA, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CTASP, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ARNALDO MADEIRA, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ARY KARA, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP INACIO ARRUDA, JOSE CARLOS ALELUIA, JAQUES WAGNER, PAULO CORDEIRO E AROLDE DE OLIVEIRA. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCTCI, RESSALVADOS OS DESTAQUES. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP HUMBERTO COSTA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT E OUTROS: SIM-315; NÃO-101; ABST-07; TOTAL-423. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO. PREJUDICADO O PROJETO INICIAL E AS EMENDAS DA CCTCI, RESSALVADOS OS DESTAQUES. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE PREFERENCIA DO DEP BENITO GAMA, LIDER DO GOVERNO E OUTROS, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR DAS EMENDAS 18 DA CCTCI; 08 DE PLANARIO E A AGLUTINATIVA DO DEP BENITO GAMA E OUTROS. APROVAÇÃO DAS EMENDAS 72 DA CCTCI E 09 DE PLENARIO, TRANSFORMADAS NA EMENDA AGLUTINATIVA 01, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA EMENDA 08 DE PLENARIO, OBJETO DE DVS DO DEP BENITO GAMA. APROVAÇÃO DA EMENDA 18 DA CCTCI, OBJETO DE DVS DO DEP BENITO GAMA. MANUTENÇÃO DA EXPRESSÃO 'NOS TRES ANOS SEGUINTES A PUBLICAÇÃO DESTA LEI', CONSTANTE DA REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 11 DADA PELA EMENDA AGLUTINATIVA 01 AO PROJETO, OBJETO DE DVS DO DEP HELIO ROSAS. REJEIÇÃO DA EMENDA 31 DA CCTCI, OBJETO DE DVS DO DEP PAULO CORDEIRO. REJEIÇÃO DA EMENDA 07 DE PLENARIO, OBJETO DE DVS DO DEP LUIZ MOREIRA. CONTINUA...