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PLENÁRIO 07/05/1996

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/05/1996 às 14:00
Término
07/05/1996 às 19:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 41/1991 - Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal

    Aprovada

    • Autor: CÉSAR BANDEIRA (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO: SIM-412; NÃO-05; ABST-07; TOTAL-424. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP ANTONIO GERALDO. DCD 08 05 96 PAG 12787 COL 01.

Propostas não analisadas 2

  • PEC 233/1995 - Modifica o artigo 34 e o Capítulo III, Seção I, da Constituição Federal e o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP IVAN VALENTE, GERSON PERES, PADRE ROQUE, MARISA SERRANO, ESTHER GROSSI E OSVALDO BIOLCHI. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MICHEL TEMER, LIDER DO BLOCO PMDB/PSD/PSL/PMN/PSC E OUTROS, SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO, CONTRA O VOTO DO PT. ENCERRADA A DISCUSSÃO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP PEDRO WILSON, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT E OUTRO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 02 SESSÕES. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELA DEP SANDRA STARLING, LIDER DO PT: SIM-107; NÃO-311; ABST-03; TOTAL-421. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB E OUTROS, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DESTA PEC PARA A SESSÃO DO DIA 08 05 96. DCD 08 05 96 PAG 12796 COL 02.

  • PL 1287/1995 - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO MOVEL CELULAR, SOBRE TELECOMUNICAÇÕES POR SATELITES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP BENITO GAMA, LIDER DO GOVERNO, INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB, MICHEL TEMER, LIDER DO BLOCO PMDB/PSD/PSL/PMN/PSC, ODELMO LEÃO, LIDER DO BLOCO PPB/PL E JOSE ANIBAL, LIDER DO PSDB, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-296; NÃO-106; ABST-03; TOTAL-405. DCD 08 05 96 PAG 12810 COL 02.