Acompanhe

VOTAÇÃO EM TURNO UNICO DAS EMENDAS DO SENADO. REJEIÇÃO DO INCISO III E PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18 DO TEXTO DO SENADO, OBJETOS DE REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO EM GRUPO PARA OS DVS DO DEP SERGIO MIRANDA E OUTRO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB: SIM-253; NÃO-192; ABST-04; TOTAL-449: MANTIDO O TEXTO DO SENADO. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO SENADO DO INCISO IV DO ARTIGO 18 DO TEXTO DO SENADO, OBJETO DE DVS DO DEP VALDIR COLATTO E OUTROS. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO SENADO DA EXPRESSÃO 'PELO PRAZO DE QUINZE ANOS' DO CAPUT DO ARTIGO 40 DO TEXTO DO SENADO, OBJETO DE DVS DO DEP SERGIO MIRANDA E OUTRO. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO SENADO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 42 DO TEXTO DO SENADO, OBJETO DE DVS DO DEP MIRO TEIXEIRA E OUTRO. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO SENADO DO INCISO IV DO ARTIGO 43 DO TEXTO DO SENADO, OBJETO DE DVS DO DEP SERGIO MIRANDA E OUTRO. MANUTENÇÃO DA EXPRESSÃO 'RESSALVADOS OS CASOS DE INVIABILIDADE ECONOMICA, QUANDO SERA ADMITIDA A IMPORTAÇÃO, OU' DO INCISO I DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 68, IN FINE, DO TEXTO DO SENADO, BEM COMO DE SEU PARAGRAFO QUARTO, OBJETO DE DVS DO DEP SERGIO MIRANDA E OUTRO. MANUTENÇÃO DA EXPRESSÃO 'QUE DEVERA DESTINAR-SE, PREDOMINANTEMENTE, AO MERCADO INTERNO, EXTINGUINDO-SE NESSE CASO, A EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NO INCISO I DO PARAGRAFO ANTERIOR.', CONSTANTE DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 68 DO TEXTO DO SENADO, OBJETO DE DVS DO DEP MIRO TEIXEIRA E OUTRO. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO SENADO DO INCISO III DO ARTIGO 131 DO TEXTO DO SENADO, OBJETO DE DVS DO DEP SERGIO MIRANDA E OUTRO. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO SENADO DO CAPUT DO ARTIGO 223 E O ARTIGO 224 DO TEXTO DO SENADO, OBJETO DE DVS DO DEP SERGIO MIRANDA E OUTRO. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO SENADO DO ARTIGO 224 DO TEXTO DO SENADO, OBJETO DE DVS DO DEP MIRO TEIXEIRA E OUTRO. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO SENADO DO ARTIGO 225, PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO TEXTO DO SENADO, OBJETOS DE DVS DO DEP MIRO TEIXEIRA E OUTRO. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO SENADO DAS EXPRESSÕES 'NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO QUANTO AS MATERIAS DISCIPLINADAS NOS ARTIGOS 223, 224 E 232, E' E 'QUANTO AOS DEMAIS ARTIGOS' CONTIDAS NO ARTIGO 235 DO TEXTO DO SENADO, OBJETOS DE DVS DO DEP MIRO TEIXEIRA E OUTRO. CONTINUA...