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Plenário Sessão - Deliberativa - 06/03/1996

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
06/03/1996 às 14h00
Término:
06/03/1996 às 19h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 33/1995 - MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP LUIZ CARLOS SANTOS, LIDER DO GOVERNO, E OUTROS, SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP MIRO TEIXEIRA, SOBRE A RETIFICAÇÃO DO SEU VOTO, ANTES DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO. DEFERIDA PELA PRESIDENCIA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO: SIM-333; NÃO-128; ABST-05; TOTAL-466. ENCERRADA A DISCUSSÃO. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP JOSE PINOTTI, SOBRE O DIREITO DOS MEMBROS DA CESP APRESENTAREM SUBEMENDAS AO SUBSTITUTIVO DA PEC 33/95, EM FACE DO AVOCAMENTO DA PROPOSTA PELO PLENARIO. INDEFERIDA PELA PRESIDENCIA. O DEP JOSE PINOTTI RECORRE DA DECISÃO A CCJR. APROVAÇÃO DAS EMENDAS 02, PARCIALMENTE E, 03, 04, 05, ADOTADAS PELA CCJR. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP ALEXANDRE CARDOSO, SOBRE A OMISSÃO DE PARECER DO RELATOR DA CESP A EMENDAS. INDEFERIDA PELA PRESIDENCIA, O DEP ALEXANDRE CARDOSO RECORRE DA DECISÃO DA PRESIDENCIA A CCJR. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP ALDO REBELO, ARNALDO MADEIRA, EDUARDO JORGE E EDUARDO MASCARENHAS. REQUERIMENTO DO DEP EDUARDO JORGE, LIDER DO PT, E OUTROS, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, OFERECIDA PELO PT A PEC 33/95. INDEFERIDO PELA MESA. O DEP JOSE GENOINO RECORRE DA DECISÃO DA PRESIDENCIA A CCJR. REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CESP, RESSALVADOS OS DESTAQUES = SIM-294; NÃO-190; ABST-08; TOTAL-492. ADIADA A VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 07 03 96 PAG 5917 COL 02.