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PLENÁRIO 06/12/1995

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/12/1995 às 14:00
Término
06/12/1995 às 19:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 1236/1995 - Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.

      DISCUSSÃO DO PROJETO PELO DEP INACIO ARRUDA E JOSE

      FORTUNATI.

      ENCERRADA A DISCUSSÃO.

      APRESENTAÇÃO DE 19 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS,

      EMENDA 01, PELA DEP MARISA SERRANO, EMENDAS 02, 03, 04,

      05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 17, PELO

      DEP FERNANDO ZUPPO, EMENDA 08, PELO DEP AIRTON DIPP,

      EMENDA 18, PELO DEP NILSON GIBSON E EMENDA 19, PELO

      DEP JAIR SOARES.

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ANTONIO KANDIR, PARA PROFERIR

      PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CFT,

      QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, DAS EMENDAS 15 E 18, PELA

      APROVAÇÃO COM SUBEMENDA A EMENDA 01, E PELA REJEIÇÃO DAS

      DEMAIS.

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP NEY LOPES, PARA PROFERIR

      PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR,

      QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E

      TECNICA LEGISLATIVA.

      ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP CELSO DANIEL, LUIZ

      CARLOS HAULY E ALDO REBELO.

      APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CFT, RESSALVADOS OS

      DESTAQUES.

      VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP MILTON TEMER,

      LIDER DO PT: SIM-327, NÃO-92, ABST-06, TOTAL-425.

      APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CFT.

      PREJUDICADOS O PROJETO INICIAL E AS EMENDAS DA CFT,

      RESSALVADOS OS DESTAQUES.

      APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 15 E 18, COM PARECERES

      FAVORAVEIS.

      APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA DE

      PLENARIO 01.

      APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA DA CFT 06.

      REJEIÇÃO DAS DEMAIS EMENDAS DE PLENARIO, COM PARECERES

      CONTRARIOS, RESSALVADOS OS DESTAQUES.

      REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 03, AO SUBSTITUTIVO DA

      CFT, OBJETO DE DSV DO DEP FERNANDO ZUPPO.

      REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 06, AO SUBSTITUTIVO DA

      CFT, OBJETO DE DVS DO DEP FERNANDO ZUPPO.

      MANUTENÇÃO DA EXPRESSÃO 'ATE A LIMITE ANUAL INDIVIDUAL DE

      1.700,00 REIAS', CONSTANTE DA ALINEA 'B' DO INCISO II, DO

      ARTIGO OITAVO, DO SUBSTITUTIVO DA CFT, OBJETO DE DVS DO

      DEP VALDEMAR COSTA NETO.

      REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 07, AO SUBSTITUTIVO DA

      CFT, OBJETO DE DVS DO DEP FERNANDO ZUPPO.

      REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 09, AO SUBSTITUTIVO DA

      CFT, OBJETO DE DVS DO DEP FERNANDO ZUPPO.

      CONTINUA...