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PLENÁRIO 28/11/1995

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
28/11/1995 às 14:00
Término
28/11/1995 às 18:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 54/1995 - ESTABELECE A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS. NOVA EMENTA: ALTERA O ARTIGO SETIMO DA LEI COMPLEMENTAR 70, DE 30 DEZEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE A CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.

    Aprovada

    • Autor: THEODORICO FERRAÇO (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JOSE COIMBRA, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CSSF, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP MARCIO FORTES, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP BONIFACIO DE ANDRADA, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP JOFRAN FREJAT E THEODORICO FERRAÇO. ENCERRADA A DISCCUSSÃO. APROVAÇÃO DA EMENDA DA CSSF. APROVAÇÃO DO PROJETO: SIM-361, NÃO-24, ABST-05, TOTAL-390. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP JOSE COIMBRA.

Propostas não analisadas 1

  • PL 992/1995 - Altera dispositivos da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, que "dispõe sobre o cheque e dá outras providências".

    • Autor: CÁSSIO CUNHA LIMA (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP CASSIO CUNHA LIMA, MICHEL TEMER, LIDER DO PMDB, INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB, JOSE ANIBAL, LIDER DO PSDB, WONEY QUEIROZ,

      NA QUALIDADE DE LIDER DO PDT E ALDO REBELO, LIDER DO PC DO B, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-387, NÃO-09, ABST-07, TOTAL-403.

      DCD 29 11 95 PAG 7147 COL 01.

      DCD 10 01 96 PAG 0066 COL 02.