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PLENÁRIO 31/10/1995

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
31/10/1995 às 14:00
Término
31/10/1995 às 20:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PLP 9/1995 - INSTITUI FONTE DE CUSTEIO PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 195, PARAGRAFO QUARTO DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP URSICINO QUEIROZ, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CSSF, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01, 02, 03 E 05 E PELA APROVAÇÃO PARCIAL DA EMENDA 04, NOS TERMOS DA SUBEMENDA DA CFT. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP FRANCISCO DORNELLES, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01, 02, 03 E 05 E PELA APROVAÇÃO PARCIAL DA EMENDA 04, COM SUBEMENDA. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA, COM ADOÇÃO DA SUBEMENDA DA CFT. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP CUNHA BUENO, EDUARDO JORGE, JANDIRA FEGHALI E ALEXANDRE CARDOSO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP EDUARDO JORGE, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO INICIAL. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO, RESSALVADOS OS DESTAQUES. VOTAÇÃO NOMINAL: SIM-327; NÃO-34; ABST-06; TOTAL-367. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 01, 02, 03, E 05, COM PARECERES CONTRARIOS, RESSALVADOS OS DESTAQUES. VOTAÇÃO NOMINAL: SIM-13; NÃO-261; ABST-06; TOTAL-280. REJEIÇÃO DA EXPRESSÃO 'VINTE POR CENTO', CONSTANTE DO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO, OBJETO DE DVS DO DEP EDUARDO JORGE E OUTROS. VOTAÇÃO NOMINAL: SIM-65; NÃO-241; ABST-05; TOTAL-311. REJEIÇÃO DA EXPRESSÃO 'COOPERATIVAS DE CREDITOS', CONSTANTE DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO, OBJETO DO DVS DO DEP EDUARDO JORGE E OUTROS. VOTAÇÃO NOMINAL: SIM-90; NÃO-215; ABST-02; TOTAL-307. MANUTENÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DO SUBSTITUTIVO, OBJETO DE DVS DO DEP EDUARDO JORGE E OUTROS. VOTAÇÃO NOMINAL: SIM-276; NÃO-91; ABST-02; TOTAL-369. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA A EMENDA 04, OFERECIDA PELO RELATOR DA CFT. VOTAÇÃO NOMINAL: SIM-257; NÃO-89; ABST-06; TOTAL-352. REJEIÇÃO DO ARTIGO SETIMO DO SUBSTITUTIVO, OBJETO DE DVS DO DEP EDUARDO JORGE E OUTROS. VOTAÇÃO NOMINAL: SIM-08; NÃO-289; ABST-02; TOTAL-299. APROVAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO, OFERECIDA PELO RELATOR DA CFT. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.

Propostas não analisadas 1

  • PL 914/1995 - DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 231 DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP LUIZ CARLOS SANTOS, LIDER DO GOVERNO, JOSE ANIBAL, LIDER DO PSDB, ALOYSIO NUNES FERREIRA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PMDB, INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB, ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. VOTAÇÃO NOMINAL: SIM-302, NÃO-103, ABST-05, TOTAL-410. DCD 01 11 95 PAG 3796 COL 02.