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PLENÁRIO 26/10/1995
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 26/10/1995 às 14:45
- Término
- 26/10/1995 às 17:54
- Situação
- Encerrada (Final)
PLP 9/1995 - INSTITUI FONTE DE CUSTEIO PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 195, PARAGRAFO QUARTO DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP VILMAR ROCHA, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CSSF, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO CONJUNTO, DESSA COMISSÃO E DA CFT. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP FRANCISCO DORNELLES, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO CONJUNTO, DESSA COMISSÃO E DA CSSF. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP EDUARDO JORGE E OUTROS, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 02 SESSÕES. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP PAULO ROCHA. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO: SIM-126; NÃO-192; ABST-04; TOTAL-322. DISCUSSÃO DO PROJETO PELO DEP EDUARDO JORGE, JANDIRA FEGHALI E FRANCISCO DORNELLES. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 05 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDAS 01 E 02, PELO DEP PAES LANDIM, EMENDA 03, PELO DEP ODELMO LEÃO E EMENDAS 04 E 05, PELO DEP ELIAS ABRAHÃO. RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO. DCD 27 10 95 PAG 3240 COL 02.
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