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Plenário Sessão - Deliberativa - 09/08/1995

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
09/08/1995 às 14h00
Término:
09/08/1995 às 18h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PDC 95/1995 - APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, ASSINADA EM BELEM DO PARA, EM 09 DE JUNHO DE 1994.

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
  • PL 373/1995 - AUTORIZA O PARCELAMENTO DO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DEVIDAS PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E A TRANSAÇÃO E REMISSÃO DE DEBITOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: INOCENCIO OLIVEIRA (PFL-PE)