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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28/03/2001

Informações

Local
Anexo II - Plenário 5
Início
28/03/2001 às 10:10
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 8

  • PL 156/1999 - Regulamenta o art. 5º, inciso XXVI da Constituição Federal.

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PTB-SP)
    • Relator: Jurandil Juarez

  • PL 3326/2000 - Altera dispositivos da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

    • Autor: do CPI - MEDICAMENTOS
    • Relator: Jurandil Juarez

  • PL 3481/2000 - Obriga as indústrias de cigarro e de derivados de tabaco a custear a recuperação dos dependentes de fumo.

    • Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
    • Relator: Enio Bacci

  • PL 3495/2000 - Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados em relação aos cigarros destinados à exportação.

    • Autor: do Senado Federal - Roberto Requião
    • Relator: Jurandil Juarez

  • PL 2438/2000 - Dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: João Pizzolatti

  • PL 2943/2000 - Dispõe sobre a produção de aparelhos de DVD.

    • Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
    • Relatora: Marisa Serrano

  • PL 3438/1997 - Cria a Comissão Interna de Empresa, instância de negociação prévia das questões trabalhistas.

    • Autor: OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF)
    • Relator: Jurandil Juarez

  • PL 525/1999 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, alterando a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Gerson Gabrielli