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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 24/10/2001

Informações

Local
plenário nº 11 do anexo II
Início
24/10/2001 às 09:00
Término
24/10/2001 às 09:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 2498/2000 - Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "institui o Vale-Transporte, e dá outras providências", para instituir alternativamente o Auxílio-Transporte.

    Rejeitada

    • Autor: Eunício Oliveira (PMDB-CE)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o parecer do relator, dep. Pedro Chaves. Designado o dep. Chico da Princesa para redigir o parecer vencedor. Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Chico da Princesa contra o voto do Deputado Pedro Chaves, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Chaves

  • PL 4860/2001 - Altera a Lei nº 5.917 de 10 de setembro de 1973 (entroncamento com a BR-020 ao entroncamento com a BR-040, no Distrito Federal).

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 17

  • EMO 1/2001 CVT - Eliminação de pontos críticos em rodovias federais - R$ 150.000.000,00.

    • Autor: de Comissão de Viação e Transportes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • EMO 2/2001 CVT - Restauração de rodovias federais - R$ 150.000.000,00.

    • Autor: de Comissão de Viação e Transportes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • EMO 3/2001 CVT - Implantação, ampliação ou melhoria de obras de infraestrutura de transportes urbanos - R$ 120.000.000,00.

    • Autor: de Comissão de Viação e Transportes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • EMO 4/2001 CVT - Melhoria da segurança do transporte ferroviário nos perímetros urbanos - R$ 150.000.000,00.

    • Autor: de Comissão de Viação e Transportes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • EMO 5/2001 CVT - Construção e recuperação de obras de infraestrutura hídrica - R$ 120.000.000,00.

    • Autor: de Comissão de Viação e Transportes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 19/2001 CVT -

    • Autor: CHICO DA PRINCESA (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 21/2001 CVT - Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Embraer.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 22/2001 CVT - Requer a realização de audiência pública com o Presidente da CNT - Confederação Nacional dos Transportes, para falar sobre a pesquisa rodoviária CNT.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • PL 3627/1997 - Obriga as Companhias Aéreas a divulgar informações sobre a aeronave de embarque, e dá outras providências.

    • Autor: VIC PIRES FRANCO (PFL-PA)
    • Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 2528/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da condução em aeronaves de desfibriladores externos automáticos.

    • Autor: ADEMIR LUCAS (PSDB-MG)
    • Relator: Roberto Rocha

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4041/2001 - Altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, facultando a condução de ciclomotores e motonetas com até 50 cm³ de cilindrada aos condutores habilitados em outras categorias que não a categoria A.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Robério Araújo

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4071/2001 - Altera a redação do § 3º do art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    • Autor: EULER MORAIS (PMDB-GO)
    • Relator: João Henrique

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4582/2001 - Define critérios para instalação de barreiras eletrônicas e equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Mauro Lopes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4608/2001 - Modifica o art. 105, da Lei nº 9.503, 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a instalação de recipientes para coleta de lixo nos veículos de transporte coletivo.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação

  • PL 4148/2001 - Acrescenta parágrafos ao art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Ary Kara

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4267/2001 - Acrescenta dispositivo ao art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro, estipulando novo equipamento obrigatório para os veículos.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Mauro Lopes

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4916/2001 - Dispõe sobre o pagamento de dívida da pessoa física para com o Poder Público na forma que especifica e dá outras providências.

    • Autor: DINO FERNANDES (PSDB-RJ)
    • Relator: Pedro Fernandes

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado