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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 24/10/2001

Informações

Local
Plenário 9 do anexo II
Início
24/10/2001 às 10:58
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 105/2001 CFFC - Requer o envio de solicitação ao Tribunal de Contas da União, para que seja instalada uma inspeção extraordinária na aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Estado do Espírito Santo.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PPS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 112/2001 CFFC - Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União no Ministério da Agricultura e Abastecimento e demais ministérios. - RETIRADO PELO AUTOR

    • Autores: Henrique Fontana (PT-RS), MILTON TEMER (PT-RJ)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 114/2001 CFFC - Requer sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre as medidas tomadas a propósito do processo nº 525.092/1995-1 a respeito do convênio n º 150/94 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Esperantina - Piauí, visando a construção do Hospital Maternidade naquela cidade no valor total de R$ 206.440,00.

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)

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      Não Deliberado

  • REQ 115/2001 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União todos os relatórios de Inspeção dos Processos que constam na relação deste Tribunal com indícios de irregularidades.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

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      Não Deliberado

  • REQ 116/2001 CFFC - Solicita seja convidado para depor o jornalista Edson Santos, a fim de prestar esclarecimentos sobre a grilagem de terras públicas no Distrito Federal

    • Autores: Alberto Fraga (PMDB-DF), DR. LUIZ FERNANDO (PPB-AM)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 117/2001 CFFC - Solicita sejam convidados os Srs. Presidente do CNT e o Diretor-Geral do DNER a comparecer a esta comissão para discutirem os relatórios de suas entidades sobre as condições das rodovias federais brasileiras.

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)

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      Não Deliberado

  • REQ 118/2001 CFFC - Solicita seja convidada a Promotora de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Sra. Alessandra Queiroga, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades na Companhia Imobiliária de Brasília

    • Autor: JOÃO MAGNO (PT-MG)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 119/2001 CFFC - Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão Desenvolvimento Urbano e Interior, da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, da Comissão Ciência e Tecnologia e da Comissão de Finanças e tributação

    • Autores: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), WELLINGTON DIAS (PT-PI)

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      Não Deliberado

  • REQ 120/2001 CFFC - Solicita sejam convidados para depor os Srs. Valmir Alves de Carvalho e Mauro Aguiar Machado ex-delegados da Delegacia do meio Ambiente, e o Sr. Germano Carlos Alexandre, sobre a grilagem de terras públicas no Distrito Federal.

    • Autores: Alberto Fraga (PMDB-DF), WAGNER ROSSI (PMDB-SP)

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      Não Deliberado

  • REQ 121/2001 CFFC - Requer desta Comissão que solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU, fotocópias de todos os relatórios das deliberações e recomendações, decorrentes de auditorias realizadas em 2000, referentes ao exercício de 1999, do Programa de Qualificação Profissional - PLANFOR, financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

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      Não Deliberado

  • REQ 122/2001 CFFC - Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que solicite ao Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de relatório de auditoria e relatório de visitas elaborados pelos técnicos do Ministério da Saúde referentes ao chamado "mutirão de varizes", realizados na Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Piauí.

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)

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  • PFC 48/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a execução do Programa Pantanal, sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.

    • Autor: MANOEL VITÓRIO (PT-MS)
    • Relator: João Grandão

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      Não Deliberada

  • PFC 7/1999 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as operações de empréstimo do Banco do Brasil para a Construtora ENCOL.

    • Autor: MAGELA (PT-DF)
    • Relator: Milton Temer

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      Não Deliberada

  • PFC 52/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize o Banco Central do Brasil, em sua ação no que concerne à atuação daquele órgão no controle das abusivas tarifas e juros extorsivos que os bancos brasileiros estão cobrando, proporcionando fabulosos lucros, especialmente nos bancos privados.

    • Autores: JOÃO MAGNO (PT-MG), RICARDO BERZOINI (PT-SP)
    • Relator: Marcos de Jesus

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