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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 28/03/2001

Informações

Local
Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 170
Início
28/03/2001 às 10:00
Término
28/03/2001 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 234/1999 - Susta a aplicação do disposto no art. 1º, parte final, da Portaria nº 860, de 27 de maio de 1999, do Ministério da Educação.

    Aprovada

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Osvaldo Biolchi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

Propostas não analisadas 14

  • REQ 1/2001 CE - Requer a realização de reunião de audiência pública para apresentação do trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA sobre "Educação e Desenvolvimento".

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 2/2001 CE - Requer a extinção da Subcomissão de Alfabetização de Jovens e Adultos e, em substituição a ela, a constituição da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Educação.

    • Autores: AGNELO QUEIROZ (PCdoB-DF), CELCITA PINHEIRO (PFL-MT), EDUARDO SEABRA (PTB-AP), ESTHER GROSSI (PT-RS), Ivan Valente (PT-SP), JOÃO MATOS (PMDB-SC), JOÃO MENDES (PMDB-RJ), MARIA ELVIRA (PMDB-MG), MARISA SERRANO (PSDB-MS), MIRIAM REID (PSB-RJ), NICE LOBÃO (PFL-MA), PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 3/2001 CE - Solicita a realização de reunião de audiência pública, com as partes que especifica, para apresentação das atividades que serão realizadas durante a primeira semana de abril, por ocasião da Semana de Ação Global pelo Direito à Educação.

    • Autor: PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 4/2001 CE - Solicita a realização de reunião de audiência pública com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • Autora: MARISA SERRANO (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 5/2001 CE - Solicita a realização de audiência pública para discutir o Programa Especial de Treinamento (PET).

    • Autores: AGNELO QUEIROZ (PCdoB-DF), GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 2299/2000 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MARCOS CINTRA (PL-SP)
    • Relator: João Matos

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Osvaldo Biolchi.

  • PL 2264/1999 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autora: MARINHA RAUPP (PSDB-RO)
    • Relator: Nelo Rodolfo

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2442/2000 - Altera os dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 e dá outras providências.

    • Autores: GILMAR MACHADO (PT-MG), WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relator: Agnelo Queiroz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2727/2000 - Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional - LDB - proporcionando melhorias no ensino fundamental, e dá outras providências.

    • Autor: GESSIVALDO ISAIAS (PMDB-PI)
    • Relator: Jonival Lucas Junior

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2966/2000 - Denomina a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte, situada no Município de Miracema do Tocantins, de "subestação Delfino Araújo Macedo". Nova Ementa da Redação Final: Denomina "Subestação Delfino Araújo Macedo" a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte situada no município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.

    • Autor: RAINEL BARBOSA (PMDB-TO)
    • Relator: Luis Barbosa

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3253/2000 - Isenta os doadores de sangue, do pagamento da Taxa de Inscrição para o Concurso Vestibular das Universidades Públicas Federais.

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
    • Relatora: Celcita Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3407/2000 - Declara o Arquiteto Oscar Niemayer, Patrono da Arquitetura Brasileira

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relatora: Miriam Reid

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3551/2000 - Instiui o dia 16 de julho como Dia da Rádio Comunitária.

    • Autores: JAQUES WAGNER (PT-BA), WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relatora: Maria Elvira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3558/2000 - Instiui o dia Nacional de Combate ao Glaucoma.

    • Autor: PEDRO CANEDO (PSDB-GO)
    • Relator: Agnelo Queiroz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado