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PLENÁRIO 20/05/1992

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/05/1992 às 00:00
Término
20/05/1992 às 00:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • PL 290/1991 - DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 17 DA LEI 8088, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO BONUS DO TESOURO NACIONAL E DOS DEPOSITOS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: JOSÉ MARIA EYMAEL (PDC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. VOTAÇÃO NA CAMARA (CEDULA UNICA). SIM = 250; NÃO = 117; ABST = 05; NULO = 03; TOTAL = 375.

  • PL 638/1991 - ESTABELECE REGRAS PARA A FIXAÇÃO DO SALARIO MINIMO NACIONAL.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. VOTAÇÃO NA CAMARA, O VETO DO ARTIGO 18 (CEDULA UNICA). SIM = 155; NÃO = 181; ABST = 08; NULO = 01; TOTAL = 345. MANTIDO O VETO NA CAMARA, DEIXA DE SER SUBMETIDO AO SF. DCN1 21 05 92 PAG 0623 COL 01.

  • PL 885/1991 - DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS RETRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. VOTAÇÃO NA CAMARA, O VETO AOS ARTIGOS: ARTIGO TERCEIRO: SIM=195; NÃO=172; ABST=05; NULO=01; TOTAL=373; ARTIGO QUINTO: SIM=195; NÃO=171; ABST=04; NULO=01; TOTAL=371.

  • PL 1390/1991 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO A SER COMPENSADA QUANDO DA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS, CORRIGE E REESTRUTURA TABELAS DE VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. VOTAÇÃO NA CAMARA DOS SEGUINTES ITENS: ARTIGO 31: SIM=201; NÃO=167; ABST=01; NULO=01; TOTAL=370, MANTIDO O VETO; ARTIGO 32: SIM=200; NÃO=167; ABST=01; NULO=01; TOTAL=369, MANTIDO O VETO. ARTIGO 33: SIM=201; NÃO=166; ABST=02; NULO=01; TOTAL=370, MANTIDO O VETO. ARTIGO 34: SIM=201; NÃO=166; ABST=01; NULO=01; TOTAL=370, MANTIDO O VETO. ARTIGO 35; SIM=202; NÃO=166; ABST=01; NULO=01; TOTAL=370, MANTIDO O VETO. ARTIGO 36: SIM=201; NÃO=167; ABST=01; NULO=01; TOTAL=370, MANTIDO O VETO.

  • PL 1580/1989 - DISPÕE SOBRE PECULIO AO APOSENTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL QUE RETORNA A ATIVIDADE SUJEITA A ESSE REGIME.

    • Autor: ROBSON MARINHO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. VOTAÇÃO NA CAMARA (CEDULA UNICA). SIM = 312; NÃO = 49; ABST = 10; NULO = 01; TOTAL = 372.

  • PL 2211/1991 - ALTERA A LEI Nº 8.185, DE 14 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, E CRIA A AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

    • Autor: do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

    Passo a Passo

    • 1

      VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. VOTAÇÃO NA CAMARA DO ARTIGO 67 DA LEI 8185/91 (VOTAÇÃO EM CEDULA UNICA). SIM = 311; NÃO = 48; ABST = 03; NULO = 02; TOTAL = 364.

  • PL 3201/1989 - DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 513 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

    • Autor: FLORICENO PAIXÃO (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. VOTAÇÃO NA CAMARA (CEDULA UNICA). SIM = 239; NÃO = 130; ABST = 03; NULO = 01; TOTAL = 373.

  • PL 3287/1989 - AUTORIZA OS TAXIS A PORTAREM PAINEIS PUBLICITARIOS FIXADOS NO TETO.

    • Autor: CHICO AMARAL (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. VOTAÇÃO NA CAMARA (CEDULA UNICA). SIM = 319; NÃO = 44; ABST = 03; NULO = 01; TOTAL = 367.

  • PL 4434/1989 - ALTORIZA O REPASSE, AOS ESTADOS E MUNICIPIOS, DE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMOVEIS DA UNIÃO, DISPÕE SOBRE FOROS, TAXAS E LAUDEMIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS (PDS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. VOTAÇÃO NA CAMARA (CEDULA UNICA). SIM = 308; NÃO = 52; ABST = 10; NULO = 02; TOTAL = 372.