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Plenário Sessão - Deliberativa - 16/12/1991

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
16/12/1991 às 00h02
Término:
16/12/1991 às 00h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • PL 2156/1991 - INSTITUI MEDIDA CAUTELAR FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo
  • PL 2159/1991 - ALTERA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo
  • PL 2452/1991 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA QUE A UNIÃO POSSA REALIZAR A CONSOLIDAÇÃO E O REESCALONAMENTO DE DIVIDAS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo
  • PLP 91/1991 - INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo