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Plenário Sessão - Deliberativa - 05/06/1991

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
05/06/1991 às 00h00
Término:
05/06/1991 às 00h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 4791/1990 - DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCROS OU DIVIDENDOS DISTRIBUIDOS A RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR, DOADOS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS.

    • Autor: do Poder Executivo
  • PL 5973/1990 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 7.940, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - JOÃO LOBO(PFL-PI)
  • PL 6134/1991 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo