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PLENÁRIO 05/06/1991

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/06/1991 às 00:00
Término
05/06/1991 às 00:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 4791/1990 - DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCROS OU DIVIDENDOS DISTRIBUIDOS A RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR, DOADOS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. VOTAÇÃO NA CAMARA: SIM - 212; NÃO - 56; ABST - 02; TOTAL - 270, (MANTIDO O VETO NA CAMARA DEIXA DE SER SUBMETIDO AO SENADO). DCN1 06 06 91 PAG 1794 COL 02.

  • PL 5973/1990 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 7.940, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - JOÃO LOBO

    Passo a Passo

    • 1

      VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. VOTAÇÃO NO SENADO: SIM - 41; NÃO - 03; ABST - 01; TOTAL - 45, (MANTIDO O VETO NO SENADO DEIXA DE SER SUBMETIDO A CAMARA). DCN1 06 06 91 PAG 1798 COL 01.

  • PL 6134/1991 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. VOTAÇÃO NA CAMARA: SIM - 199; NÃO - 70; ABST - 03; TOTAL - 272, (MANTIDO O VETO NA CAMARA DEIXA DE SER SUBMETIDO AO SENADO). DCN1 06 06 91 PAG 1799 COL 02.