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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 25/05/2005

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
25/05/2005 às 09:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 53/2005 CINDRA - Solicita seja convidado o Srº Diretor Presidente da Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Estado do Amazonas.

    • Autora: SUELY CAMPOS (PP-RR)
  • REQ 56/2005 CINDRA - Solicita que seja convidado o Dr. Jefferson Cardia Simões, do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, membro do Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas, para falar a esta Comissão sobre o papel estratégico do Programa Antártico Brasileiro.

    • Autora: MARIA HELENA (PPS-RR)
  • PL 3203/2004 - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros de fonte estrangeira aplicados na Amazônia para fins de pesquisa ou preservação da biodiversidade.

    • Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)
  • PL 713/2003 - Assegura assistência jurídica gratuita em ações de regularização fundiária, regulamenta o artigo 4º, V, "r" da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e dá outras providências.

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)
    • Relator: Agnaldo Muniz
  • PL 1621/2003 - Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

  • PL 3434/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar através do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, um Programa de Investimentos Setoriais no Rio de Janeiro - RECUPERA - RIO, para dar apoio financeiro às empresas dos Setores de Tecnologia, inclusive Telecomunicação, Informática, Biotecnologia, Pesquisa & Desenvolvimento e para o Mercado Financeiro, inclusive de negociação de Certificados de Carbono, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)