Acompanhe
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 25/05/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 9 do Anexo II
- Início
- 25/05/2005 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 13
-
REQ 116/2005 CFFC - Solicita informações ao Dr. Cláudio Lemos Fonteles, Procurador-Geral da República sobre suspeita acerca de esclarecimento de ordem fiscal do Senhor Henrique de Campos Meirelles.
- Autor: PAULO BAUER (PFL-SC)
-
REQ 119/2005 CFFC - Solicita informações ao Senhor Rolf Hackbart, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- Autor: Aníbal Gomes (PMDB-CE)
-
REQ 121/2005 CFFC - Solicitam a convocação do Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, a fim de prestar esclarecimentos sobre o art. 9º da Medida Provisória nº 237, que modifica o art. 8º da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.
- Autores: ALDIR CABRAL (PFL-RJ), Rodrigo Maia (PFL-RJ)
-
REQ 122/2005 CFFC - Solicitam a convocação do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre o art. 9º da Medida Provisória nº 237, que modifica o art. 8º da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.
- Autores: ALDIR CABRAL (PFL-RJ), Rodrigo Maia (PFL-RJ)
-
REQ 125/2005 CFFC - Solicita seja convidado o Governador do Estado de Rondônia, Sr. Ivo Cassol, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção no Estado de Rondônia, veiculadas por ele em programa televisivo de alcance nacional.
- Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
-
REQ 126/2005 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, para prestar esclarecimentos a respeito do contrato firmado entre a PREVI e o Banco do Brasil, datado de 24 de dezembro de 1997.
- Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
-
REQ 127/2005 CFFC - Requer sejam convidados o Secretário da Receita Federal, Sr. Jorge Rachid, o ex-secretário da Receita Federal, Sr. Everardo Maciel, o representante legal da FIAT S/A do Brasil, Sr. Giovanni Razzelli, o ex-secretário-adjunto da Receita Federal, Sr. Paulo Baltazar Carneiro, o ex-coordenador de tributação, Sr. Sandro Martins Lima, e o Sr. Jorge Vitor Rodrigues, consultor e sócio da empresa de consultoria SBS, a comparecer a esta comissão para prestarem esclarecimentos sobre o envolvimento de funcionários da Receita Federal, que beneficiaram a montadora de automóveis FIAT, com redução de dívida junto à Receita.
- Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
-
REP 20/2004 - Apresenta denúncia de irregularidades praticadas pela Holding Ferrovias S/A.
- Autor: do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, MS e MT - CUT
- Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)
-
REP 3/2003 - Representação contra supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEF no município de Conceição do Lago Açu - MA.
- Autor: da Câmara Municipal de Conceição do Lago Açu
- Relator: Manoel Salviano
-
PFC 62/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos oriundos dos convênios do Município de Santa Inês - MA com o Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autores: PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE), RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
- Relatora: Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
-
REP 12/2004 - Solicita a instauração de procedimento de fiscalização e controle contra o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Advocacia - Geral da União - AGU.
- Autor: da Cooperativa de Trabalho para a Conservação do Solo
- Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)
-
REP 24/2004 - Requer abertura de investigação sobre possível ocorrência de crime de sonegação de tributos da União.
- Autor: do J.F.DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
- Relator: João Correia (PMDB-AC)
-
PFC 40/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização para apurar irregularidades no recolhimento de tributos por parte de indústrias e distribuidoras de bebidas.
- Autor: ALMIR MOURA (PL-RJ)
- Relator: João Correia
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.