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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 25/05/2005

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
25/05/2005 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 112/2005 CDU - Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.296, de 2005, que "institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS".

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

  • PL 1046/2003 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de definir o conceito de investimento em habitação popular e dá outras providências.

    • Autor: JORGE ALBERTO (PMDB-SE)
    • Relator: Inácio Arruda (PCdoB-CE)

  • PL 3784/2004 - Altera a Lei nº 10.150. de 21 de dezembro de 2000, ampliando a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.

    • Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara