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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/05/2005

Informações

Local
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início
25/05/2005 às 10:36
Término
25/05/2005 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PL 1971/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das universidades e faculdades particulares de instituir um sistema de crédito educativo interno para estudantes de baixa renda.

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6904/2002 - Denomina "Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho" a ponte sobre o Rio Tacutu, na BR-401, Km 120, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5246/2001 - Dispõe sobre a inclusão da questão da "violência contra a mulher" como parte dos temas transversais integrantes dos parâmetros curriculares nacionais. NOVA EMENTA: Insere na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 27-A, para indicar um conjunto de temas transversais que devem ser contemplados nos currículos plenos do ensino fundamental e médio.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS RODRIGUES (PL-RJ)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4395/2004 - Determina a instalação de cursos de informática e de língua estrangeira, gratuitos, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4052/2004 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para crianças portadoras de diabetes melito nas escolas da rede pública do Estado.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4032/2004 - Torna obrigatório a numeração das cadeiras nas salas de cinema.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4156/2004 - Denomina "Governador Ernani Sátyro" trecho de cento e treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS DUNGA (PTB-PB)
    • Relator: Zé Lima (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4572/2004 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Dr. Heleno (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4608/2004 - Institui o Dia Nacional do Trovador e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: FEU ROSA (PP-ES)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4751/2005 - Institui o Ano de 2006 como o "Ano da Responsabilidade Social".

    Aprovada

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Roberto Magalhães (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 181/2005 CE - Solicitamos que seja realizada, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e, de Legislação Participativa, o II Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros "Compromisso com o respeito e com a igualdade.

    • Autoras: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), IARA BERNARDI (PT-SP), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 3521/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Cariri (UFCARIRI).

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Educação
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 608/2003 - Acrescenta art. à Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5480/2001 - Obriga bolsista de pós-graduação de instituições nacionais ao compromisso compensatório do investimento nacional em aperfeiçoamento intelectual.

    • Autor: OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Fátima Bezerra.

  • PL 3142/2000 - Dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados para a educação indígena.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PSDB-RO)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Fátima Bezerra.

  • PL 85/2003 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

    • Autor: ROBERTO MAGALHÃES (PSDB-PE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Fátima Bezerra.

  • PL 4637/2001 - Dispõe sobre a concessão da meia-entrada em eventos culturais aos profissionais do ensino.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2902/2004 - Denomina "Porto Fluvial Paulo de Souza Coelho".

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4689/2004 - Institui a Semana Nacional do Empreendedor.

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.