Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 25/05/2005

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
25/05/2005 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 10

  • REQ 118/2005 CREDN - Requer seja convocado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da Silva Bueno, para prestar esclarecimentos sobre a compra de aviões.

    • Autor: FRANCISCO DORNELLES (PP-RJ)

  • REQ 122/2005 CREDN - Requer realização de seminário para discutir a "situação dos brasileiros no exterior".

    • Autores: IVO JOSÉ (PT-MG), MANINHA (PT-DF)

  • REQ 123/2005 CREDN - Requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realize audiência pública sobre “Política brasileira nas instâncias internacionais de proteção aos direitos humanos”, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

    • Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)

  • REQ 124/2005 CREDN - Requer à COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL a realização de Audiência Pública com o Senhor Comandante da Marinha para prestar esclarecimentos a respeito do acidente no porta-aviões São Paulo.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

  • MSC 549/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos, celebrado em Rio Branco, em 14 de abril de 2004.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Zacharow (PSB-PR)

  • MSC 852/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Judicial em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, celebrado em Havana, em 24 de setembro de 2002.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jairo Carneiro (PFL-BA)

  • MSC 964/2004 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Rodrigues (PFL-RR)

  • MSC 55/2005 - Submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, celebrada em Paris, em 17 de outubro de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Delgado (PPS-MG)

  • MSC 125/2005 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo Complementar na Área de Recursos Naturais e Meio Ambiente ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, assinado em Brasília, em 20 de agosto de 2004.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)

  • PL 4428/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que especifica.