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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 25/05/2005
Informações
- Local
- Plenário 06 do Anexo II
- Início
- 25/05/2005 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
REQ 337/2005 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o desenvolvimento e a importância sócio-econômica da cultura da maçã no país e a necessidade de seu enquadramento na política agrícola nacional, incluindo-a na cesta básica e na merenda escolar e ajustando a carga de tributos, tudo com vistas à ampliação do consumo no mercado interno e geração de excedentes exportáveis, bem como uma exposição, nesta casa, do fruto maçã e derivados.
REQ 338/2005 CAPADR - Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para tratar do projeto sobre a rotulagem das embalagens de café comercializado no mercado brasileiro.
REQ 339/2005 CAPADR - Requer seja realizado encontro da desta Comissão durante a 50ª EXPOTUPÃ, na cidade de Tupanciretã, no Estado do Rio Grande do Sul.
REQ 340/2005 CAPADR - Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, tendo como objetivo discutir a posição do governo brasileiro em relação ao aumento do volume de subsídios agrícolas aplicados pelo governo norte-americano e a necessidade dos adidos agrícolas junto as embaixadas brasileiras no exterior.
REQ 341/2005 CAPADR - Propõe a realização de Seminário de COMPETITIVIDADE, no dia 15 de junho de 2005, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
PL 2816/2003 - Concede benefícios fiscais para os produtos que especifíca e dá outras providências.
PL 2319/2003 - Institui incentivo fiscal para o controle biológico de pragas agrícolas e de vetores de interesse para a saúde pública e animal.
PL 2468/2003 - Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de Ciências Agrárias.
PL 3399/2004 - Fixa o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP - como limite para os encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento celebrada sob o amparo de fontes e programas previstos pela Política Nacional de Crédito Rural".
PL 2455/2003 - Dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos assentados em terras da União, no período de entressafra.
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