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COMISSÃO DE TURISMO 18/05/2005

Informações

Local
Plenário 5 Anexo II
Início
18/05/2005 às 15:07
Término
18/05/2005 às 15:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3477/2000 - Especifica que os programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por instituições financeiras oficiais deverão considerar normas e padrões de qualidade e de responsabilidade ambiental comprovados e reconhecidos.

    Rejeitada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PFL-MG)
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Claudio Cajado

  • PL 1276/2003 - Proíbe os órgãos públicos, as sociedades de economia mista, as autarquias e os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, de favorecer o desporto internacional com destinação de doações, promoções e patrocínios, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: RENATO COZZOLINO (PSC-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3359/2004 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Edinho Montemor (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 86/2005 CTUR - Solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre manifestações de cunho racista no ambiente esportivo.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 88/2005 CTUR - Reunião de Audiência Pública para ouvir o Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Dr. Jerson Kelman, sobre o aumento das tarifas de energia elétrica.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1367/2003 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4642/2004 - Altera o art.1º da Lei nº 8.989, de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.690, de 2003.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Bismarck Maia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Vadinho Baião.