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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 12/05/2005

Informações

Local
Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
12/05/2005 às 09:43
Término
12/05/2005 às 10:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3350/2004 - Declara Sant'Ana do Livramento - RS - cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.

    Aprovada

    • Autor: AUGUSTO NARDES (PP-RS)
    • Relator: Eduardo Azeredo

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4736/2004 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação com encargo à República do Paraguai, no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 23/2005 MERCOSUL - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença do Exmº Sr. Ministro de Estado do Turismo e do titular da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para debater a facilitação do trânsito de pessoas e de veículos nas fronteiras do Mercoscul.

    • Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2453/2003 - Altera o art. 369 da CLT (Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943), permitindo maior percentual de tripulação estrangeira em embarcações nacionais, quando oriunda de países integrantes do Mercosul.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Senador Geraldo Mesquita Júnior.