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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 18/05/2005

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
18/05/2005 às 10:55
Término
18/05/2005 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3572/2004 - Obriga as instituições de ensino públicas e privadas de todos os níveis a ministrar treinamento adequado de evacuação em caso de incêndio ao seu corpo docente, discente e de funcionários.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Zico Bronzeado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2525/2003 - Altera o Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, exigindo a necessidade do estabelecimento, no município, de uma coordenadoria de defesa civil e de uma tropa do corpo de bombeiros militar para efetivação do tombamento de bens imóveis.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CABO JÚLIO (PSC-MG)
    • Relator: Natan Donadon (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 52/2005 CINDRA - Requer a inclusão extra-pauta do requerimento nº 51/2005, de autoria do Dep. Zequinha Marinho.

    • Autores: DAVI ALCOLUMBRE (PFL-AP), DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR), GERVÁSIO OLIVEIRA (PMDB-AP), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA), ZICO BRONZEADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 51/2005 CINDRA - Requer que sejam convidados, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o excelentíssimo senhor Eduardo Henrique Accioly Campos, Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia, o excelentíssimo senhor Rodrigo Sobral Rollemberg, Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, e o excelentíssimo senhor Erney Felício Plessmann de Carmargo, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para esclarecerem sobre quais as políticas governamentais e respectivo orçamento para Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Inclusão Social na Amazônia

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 50/2005 CINDRA - Requer sejam convidados para reunião de audiência pública nesta Comissão da Amazônia, Desenvolvimento Regional e Integração Nacional, para debater o ensino superior na Amazônia, o Sr.Jorge Almeida Guimarães - presidente da CAPES e o Sr. Nelson Maculan, Secretário de Educação Superior do MEC.

    • Autores: HENRIQUE AFONSO (PT-AC), ZICO BRONZEADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 3203/2004 - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros de fonte estrangeira aplicados na Amazônia para fins de pesquisa ou preservação da biodiversidade.

    • Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 713/2003 - Assegura assistência jurídica gratuita em ações de regularização fundiária, regulamenta o artigo 4º, V, "r" da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e dá outras providências.

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)
    • Relator: Agnaldo Muniz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1621/2003 - Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3434/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar através do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, um Programa de Investimentos Setoriais no Rio de Janeiro - RECUPERA - RIO, para dar apoio financeiro às empresas dos Setores de Tecnologia, inclusive Telecomunicação, Informática, Biotecnologia, Pesquisa & Desenvolvimento e para o Mercado Financeiro, inclusive de negociação de Certificados de Carbono, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado