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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 18/05/2005

Detalhes

Local:
Plenário 13, Anexo II
Início:
18/05/2005 às 10h34
Término:
18/05/2005 às 11h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1424/2004 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul no Campo da Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Pretória, em 8 de novembro de 2003.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 379/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 139, de 16 de abril de 2004, que autoriza a Associação Comunitária de Moradores e Pequenos Produtores de Rio do Antônio - ACOMPPRA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio do Antônio, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Robson Tuma (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1987/2003 - Dispõe sobre anúncios para a comercialização de veículos automotores.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: José Ivo Sartori (PMDB-RS)
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 27

  • REQ 214/2005 - Solicita alteração do objeto das Subcomissões Especiais.

    • Autor: Walter Pinheiro (PT-BA)
  • REQ 174/2004 - Solicita sejam convidados representantes da Brasil Telecom, Telecom Italia e Kroll Associates a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a espionagem no governo federal.

    • Autor: Gustavo Fruet (PMDB-PR)
  • REQ 205/2005 - Solicita sejam convidados para Audiência Pública os titulares das instituições Embrapa, Fiocruz, Centro de Biotecnologia da Amazônia, INPI, ABPI, Núcleo de Propriedade Intelectual do Cesupa e Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEM, para debater a possibilidade de patenteamento de produtos e processos oriundos de seres vivos.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
  • REQ 210/2005 - Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e com a Comissão de Minas e Energia para tratar do projeto Xisto Agrícola, desenvolvido em parceria pela Petrobrás e Embrapa, em São Mateus do Sul.

    • Autor: Eduardo Sciarra (PFL-PR)
  • REQ 211/2005 - Requer a realização de audiência pública para debater a implantação da Rede Nacional de Pesquisa Científica em Paleontologia.

    • Autor: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
  • REQ 212/2005 - Requer a participação desta comissão no "Seminário Internacional de Combate Estratégico ao Contrabando e à Pirataria".

    • Autor: Walter Pinheiro (PT-BA)
  • PDC 62/1999 - Susta a aplicação do disposto nas Instruções Normativas de números 1 e 2, de 22 de dezembro de 1998, da Secretaria de Serviços Postais, e nas Portarias números 310 e 311, de 18 de dezembro de 1998, do Ministério das Comunicações.

    • Autor: José Antonio Almeida (PSB-MA)
    • Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)
  • TVR 354/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de novembro de 2003, que outorga concessão à S.M. Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: César Medeiros (PT-MG)
  • TVR 441/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 564, de 05 de novembro de 2003, que autoriza a Fundação Cultural Comunitária " Educar " a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos de Minas, estado de Minas Gerais

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)
  • TVR 446/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 673, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação dos Moradores de Pedra Lavrada (AMPLA ) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Lavrada, estado da Paraíba.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
  • TVR 452/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 724, de 15 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Itagi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itagi, Estado da Bahia

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (PFL-PI)
  • TVR 453/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 651, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Transviçosa de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Viçosa, Estado da Bahia

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jurandir Boia (PDT-AL)
  • TVR 468/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 23, de 15 de janeiro de 2004, que autoriza a Associação Comunitária de Pojuca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pojuca, Estado da Bahia

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilberto Nascimento (PMDB-SP)
  • TVR 469/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 25, de 15 de janeiro de 2004, que autoriza a Associação Cristã de Ação Social Comunitária de Cajurú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitiba , Estado do Paraná

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra (PFL-PE)
  • TVR 474/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 56, de 16 de janeiro de 2004, que autoriza a Associação Comunitária da Cidade de Denise - MT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Denise, Estado do Mato Grosso

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Barbieri (PMDB-SP)
  • TVR 475/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 82, de 23 de janeiro de 2004, alterada pela de nº 298, de 29 de julho de 2004, que autoriza a Associação Rádio Comunitária e Cultural de Adustina FM_MHz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Adustina, Estado da Bahia

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Takayama (PMDB-PR)
  • TVR 476/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 88, de 23 de janeiro de 2004, que autoriza a Associação Comunitária Artística e Cultural de Ariranha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ariranha, Estado de São Paulo

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
  • TVR 477/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.916, de 16 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Radiodifusão Ramadam Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santo Antônio das Missões, Estado do Rio Grande do Sul

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Takayama (PMDB-PR)
  • TVR 478/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 255, de 02 de junho de 2004, que outorga permissão à Rádio Serrana FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santo Amaro, Estado da Bahia

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Sciarra (PFL-PR)
  • TVR 486/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 562, de 05 de novembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Gurinhatãense - Rádio Novo Horizonte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gurinhatã, Estado de Minas Gerais

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adelor Vieira (PMDB-SC)
  • TVR 489/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 770, de 22 de dezembro de 2003, que autoriza a Rádio Comunitária de Amparo Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anagé, Estado da Bahia

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Badu Picanço (PL-AP)
  • TVR 491/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 322, de 30 de agosto de 2004, que outorga permissão à Rádio Jeremoabo FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jeremoabo, Estado da Bahia

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (PFL-PI)
  • TVR 495/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de novembro de 2003, que outorga concessão à Maia & Oliveira Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Costa Rica, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)
  • TVR 496/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de novembro de 2003, que outorga concessão à Alagoas Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palmeira dos Índios, Estado da Alagoas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Sciarra (PFL-PR)
  • PL 2231/1999 - Obriga os responsáveis por "sites" provedores de informações na Internet a fornecer classificação indicativa do conteúdo veiculado.

    • Autor: José Carlos Elias (PTB-ES)
    • Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)
  • PL 2327/2000 - Altera o § 4º do art. 45 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o caput e o § 2º do art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e o art. 4º do Decreto nº 1.070, de 2 de março de 1994.

    • Autor: Dr. Hélio (PDT-SP)
    • Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)
  • PL 3793/2004 - Altera o art. 47 e acrescenta o art. 81-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, criando a modalidade de programa de graduação intitulada "Universidade Funcional".

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Sandes Júnior ()