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REQ 58/2005 CDHM - Requer a oitiva dos familiares dos adolescentes Murilo Soares Rodrigues e Paulo Sérgio Rodrigues, desaparecidos desde o dia 22 de abril de 2005, na cidade de Aparecida/GO.

REQ 36/2005 CDHM - Requerem, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Audiência Pública com objetivo de avaliar a implementação do Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLBT e de Promoção da Cidadania Homossexual (Brasil sem Homofobia) e as proposições referentes à promoção dos direitos e da cidadania de gays, lésbicas, trangêneros e bissexuais.

REQ 42/2005 CDHM - Requerem que a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias apure os fatos de violências ocorridos no Município de Coari/AM

REQ 43/2005 CDHM - Requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a situação das vítimas do acidente radiológico com o césio 137, ocorrido em goiânia, em 1987, com a presença dos representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; do Ministério da Saúde; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério Público Federal; da Comissão de Direitos Humanos da OAB Goiás; do Conselho Regional de Psicologia de Goiás -Tocantins; da Associação das Vítimas do Césio 137 e da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

REQ 44/2005 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a designação de um grupo de deputados para visitar o município de Breves, com o objetivo de averiguar "in loco" denúncias de que meninos e meninas estão sendo explorados sexualmente, em portos e percursos fluviais Belém-Macapá-Manaus e rios do interior a exemplo do rio Tajapurá, naquele município

REQ 45/2005 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a designação de Grupo de Trabalho com a finalidade de visitar o município de Ouro Preto/MG, para acompanhar as investigações sobre a morte da estudante Aline Silveira Soares, durante uma sessão de RPG.

REQ 46/2005 CDHM - Requer, nos termos regimentais, informações do Governo de Minas Gerais sobre a ocupação pelo MST, em Felisburgo/MG, e acompanhamento desta Comissão com relação à situação de tensão instalada naquele local.

REQ 47/2005 CDHM - Requer a realização de audiência pública, sob a organização da Subcomissão Especial Especial para Afro-descendentes e Povos Indígenas, para o lançamento do livro "Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana, de Autoria do Sr. Nei Lopes

REQ 48/2005 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para tratar sobre o Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, que regulamenta a questão quilombola no Brasil

REQ 49/2005 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para tratar da questão de mulheres presas no Estado de São Paulo.

REQ 50/2005 CDHM - Requerem, o deslocamento de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias até a região do Rio Araguaia, para tomar depoimento de parte dos 36 ex-militares do Exército nativos da região que atuaram, entre 1966 e 1974, na Guerrilha do Araguaia, e que relataram em série de reportagem da Folha de S. Paulo, tortura e outros fatos de grande interesse histórico e ainda não esclarecidos.

REQ 51/2005 CDHM - Requer a realização do Seminário Nacional: "Banalização da Interdição Judicial no Brasil: uma violência contra a democracia e os direitos humanos - Usos e abusos da psiquiatria."

REQ 52/2005 CDHM - Requer a realização de audiência pública sobre o tema "Direitos sexuais são direitos humanos: pelo direito de crianças e adolescentes a uma sexualidade protegida e saudável"

REQ 53/2005 CDHM - Requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realize audiência pública sobre "Política brasileira nas instâncias internacionais de proteção aos direitos humanos".

REQ 54/2005 CDHM - Requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realize audiência pública sobre o "Sistema Penitenciário no Brasil".

REQ 55/2005 CDHM - Requer a realização de audiência pública sobre o tema " Radiodifusão Comunitária".

REQ 56/2005 CDHM - Requeiro, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para tratar da "situação carcerária" a que estão submetidos o jovens em cumprimento de medidas sócio-educativas na FEBEM-SP e mesmo os que foram transferidos para o Presídio de Tupi Paulista - SP .

REQ 57/2005 CDHM - Solicita a realização da 2ª Audiencia Pública conjunta com a Comissão de defesa da Cidadania da Assembléia Legislativa de Pernambuco, no próximo dia 30 de maio deste, para tratar dos assassinatos das jovens Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado. Sendo também incluída na pauta da discussão os assassinatos do Promotor de Justiça Dr. Rossini Alves Couto e da Jovem Cristiane de Lima Santos.