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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 17/10/2001

Detalhes

Local:
Plenário 6, Anexo II
Início:
17/10/2001 às 10h22
Término:
17/10/2001 às 10h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 5396/2001 - Institui o Programa Seguro-Renda para os Agricultores Familiares da Região Nordeste e do Norte do Estado de Minas Gerais, nos Municípios em que tenha sido reconhecido estado de calamidade ou situação de emergência em ato do Governo Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romel Anizio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Luci Choinacki
  • PL 3908/2000 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando ao art. 28-A o parágrafo oitavo, que institui penalidade ao produtor que não cumprir as normas de combate à febre aftosa.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alex Canziani (PSDB-PR)
    • Relator: João Grandão ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. João Grandão contra os votos dos Deputados Helenildo Ribeiro, Silas Brasileiro e Carlos Batata, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Batata (PL 3.908-A/00) DCD 18/10/01 PÁG 51213 COL 01.
  • PL 4846/2001 - Dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
    • Relator: Marcio Bittar ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.
  • PL 4495/2001 - Concede isenção do IPI a máquinas e equipamentos agrícolas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Antonio Cambraia (PSDB-CE)
    • Relator: Nelson Marquezelli ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Nelson Marquezelli contra os votos dos Deputados João Grandão e Luci Choinacki, apresentou voto em separado o Deputado Nilson Mourão
  • PL 1201/1999 - Estabelece em favor de famílias cujos chefes sejam idosos, cota das vagas em projetos de assentamento de reforma agrária.

    • Autor: Oliveira Filho (PPB-PR)
    • Relator: Themístocles Sampaio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.
  • PL 4808/2001 - Altera a Lei nº 10.193, de 14 de fevereiro de 2001, para o fim de disciplinar operações de crédito na área declarada em situação de emergência no nordeste e dá outras providências.

    • Autor: Ney Lopes (PFL-RN)
    • Relator: Cleonâncio Fonseca ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Carlos Batata e João Grandão.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 74/2001 - Requeremos a realização do II Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.

    • Autores: Roberto Pessoa (PFL-CE) , Inácio Arruda (PCdoB-CE) , João Leão (PPB-BA)