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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 17/10/2001

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
17/10/2001 às 10:22
Término
17/10/2001 às 10:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 5396/2001 - Institui o Programa Seguro-Renda para os Agricultores Familiares da Região Nordeste e do Norte do Estado de Minas Gerais, nos Municípios em que tenha sido reconhecido estado de calamidade ou situação de emergência em ato do Governo Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romel Anizio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Luci Choinacki

  • PL 3908/2000 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando ao art. 28-A o parágrafo oitavo, que institui penalidade ao produtor que não cumprir as normas de combate à febre aftosa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALEX CANZIANI (PSDB-PR)
    • Relator: João Grandão

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. João Grandão contra os votos dos Deputados Helenildo Ribeiro, Silas Brasileiro e Carlos Batata, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Batata (PL 3.908-A/00) DCD 18/10/01 PÁG 51213 COL 01.

  • PL 4495/2001 - Concede isenção do IPI a máquinas e equipamentos agrícolas.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Nilson Mourão

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Nelson Marquezelli contra os votos dos Deputados João Grandão e Luci Choinacki, apresentou voto em separado o Deputado Nilson Mourão

Propostas não analisadas 4

  • REQ 74/2001 CAPADR - Requeremos a realização do II Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.

    • Autores: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), João Leão (PPB-BA), Roberto Pessoa (PFL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4846/2001 - Dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Marcio Bittar

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 1201/1999 - Estabelece em favor de famílias cujos chefes sejam idosos, cota das vagas em projetos de assentamento de reforma agrária.

    • Autor: OLIVEIRA FILHO (PPB-PR)
    • Relator: Themístocles Sampaio

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 4808/2001 - Altera a Lei nº 10.193, de 14 de fevereiro de 2001, para o fim de disciplinar operações de crédito na área declarada em situação de emergência no nordeste e dá outras providências.

    • Autor: NEY LOPES (PFL-RN)
    • Relator: Cleonâncio Fonseca

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Carlos Batata e João Grandão.